Ancorado em diagnósticos publicados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com base em números de 2009 a 2014, o presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargador Ronaldo Eurípedes, fez um desafio aos servidores e magistrados: apontar as causas e soluções para a taxa de congestionamento processual do Judiciário do Estado.
“Será se uma das razões não está na quantidade de audiências marcadas mas não realizadas, ou a causa de congestionamento está nos processos parados há mais de ano e dia por desídia das partes, precisamos encontrar a causa?”, questionou o presidente.
O presidente também defendeu que é preciso “julgar mais processos” para melhorar os indicadores e levar o Judiciário a cumprir sua missão de distribuir Justiça da forma que a sociedade espera. Ronaldo Eurípedes pediu mais empenho na hora de lançar os dados no e-Proc ao afirmar que esta medida também ajuda a corrigir os índices mensurados pelo CNJ e defendeu melhor aproveitamento dos recursos humanos, de forma equilibrada, entre as comarcas. “Há muitos anos não conseguimos cumprir o dever de casa e a primeira coisa é distribuir melhor nossa mão de obra”.
Entre as medidas em implementação para melhorar a prestação jurisdicional, o presidente apontou o projeto “Contadoria unificada” que vai distribuir de forma equilibrada os processos que precisam passar pelo setor. “Não se pode aceitar que um processo judicial fique 340 dias na contadoria”, disse, ao anunciar que, de forma unificada, a contadoria irá atuar em feitos de qualquer comarca.
O presidente também anunciou o projeto do juiz colaborador, onde o magistrado de forma graciosa se predispõe a colaborar com um colega de uma comarca onde a entrada de processos é maior, até que haja a implementação de redistribuição de competências em fase final de estudos.
Participaram do projeto “Caminhos da Justiça”, realizado nesta tarde em Xambioá, reuniu na sala do Tribunal do Júri o juiz Erivelton Cabral, que substitui o diretor do foro, José Eustáquio de Melo Filho, em férias, os servidores da comarca, o diretor geral do TJTO Francisco Alves Cardoso Filho, a chefe de gabinete da presidência, Gizella Bezerra, e o coordenador de Gestão Estratégica, Estatística e Projetos, José Eudacy Feijó de Paiva, que apresentou números sobre a realidade processual do Poder Judiciário.
Segundo o coordenador, os indicadores de produtividade, taxa de congestionamento processual e custo do processo, estão entre os números que precisam ser melhorados para que sejam captados nos próximos levantamentos do CNJ.
“Cabe a todos nós nos empenharmos para melhorar a situação do Judiciário do Tocantins no ranking do CNJ”, disse, ao destacar a necessidade de baixar mais processos. Paiva afirmou que há um cenário de desequilíbrio entre o aumento de despesas do Judiciário nos últimos seis anos em relação ao quantitativo de feitos julgados no mesmo período. Por fim, lembrou que, para o CNJ, o judiciário tocantinense tem excesso de servidores, mas o que tem sido constatado é uma necessidade de redistribuir esta força de trabalho.
Os servidores da Comarca constituíram uma comissão que irá apresentar sugestões para melhorar a atuação do Judiciário.
Até o final dessa semana mais sete comarcas da região norte do Estado serão visitadas, com o objetivo de ouvir as demandas locais e debater ideias e boas iniciativas que possam tornar mais eficiente o trabalho do judiciário.