O deputado Eduardo Siqueira Campos (PTB) propôs, durante pronunciamento na sessão desta quarta-feira, 3, que a Assembleia Legislativa passe a realizar sessões também nas segundas e sextas-feiras. Atualmente, os trabalhos no plenário e nas comissões acontecem de terça a quinta-feira. “Precisamos de um Parlamento mais forte e mais atuante”, afirmou.
A proposta de Eduardo Siqueira é que as sessões de segunda e sexta-feira sejam para os debates e que possam ser abertas com pelo menos quatro deputados. Segundo o Deputado, caso se concretize a proposta, os deputados que estiverem em suas bases não seriam considerados faltosos. “Façamos como em outros parlamentos e que essas sessões sejam de debates e não deliberativas e que possamos fazer as audiências públicas e trazer a sociedade para o debate nesta Casa”, e complementou: “O Brasil padece de uma crise de identidade e de Poder e precisa ter um Parlamento forte neste momento”, frisou.
Eduardo ainda relembrou sua atuação à frente da Secretaria de Relações Institucionais (SRI) em que realizava atendimentos frequentes aos deputados estaduais e prefeitos. “Fizemos muitas reuniões em que os deputados estaduais ficavam frente a frente com o Secretário de Estado, para fazer sua solicitação, reclamação e buscar a solução para seu questionamento. Na SRI havia a foto dos 24 deputados estaduais, para que os prefeitos que nos procuravam soubessem que todos os parlamentares eram atendidos de igual maneira”, recordou.
Data-base
O deputado Eduardo Siqueira citou ainda que Siqueira Campos encontrou o Estado em crise em 2011, mas alternativa adotada foi a negociação. Por isso, na mesa da SRI fora assinado acordo com 15 centrais sindicais para a negociação da data-base de 2010 (Governo Gaguim), que não havia sido paga. Eduardo citou ainda decisão do Ministro Marco Aurélio Melo, do Supremo Tribunal Federal, em que não pode haver parcelamento de data-base e de reposição salarial, sob pena de estar havendo redução de salario. “A inflação está corroendo o salário dos mais de 37 mil trabalhadores que ainda estão sem a reposição”, afirmou.
Eduardo Siqueira disse ainda, que outra solução encontrada para combater a crise à época, foi direcionar investimentos aos municípios com a entrega de ambulâncias, ônibus escolares, carretas da saúde, tratores para agricultura familiar e a manutenção de estradas vicinais. “O trabalho foi voltado para os municípios, que é onde vivem as pessoas, mas não um municipalismo seletivo, que só acolhe os aliados do Governo. O trabalho da SRI foi um dos maiores avanços que tivemos”, frisou.
O deputado voltou a cobrar a reativação do Portal da Transparência, que esteve no ar entre 2011 e 2014, e está off-line desde janeiro de 2015, e também o prometido “Choque de Gestão” na Saúde.