Um projeto que prevê a criação de um cadastro nacional de agressores está avançando no Senado e promete endurecer o combate à violência contra mulheres no Brasil. A proposta já foi aprovada na Comissão de Direitos Humanos (CDH) e agora segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
A iniciativa prevê a inclusão de dados de pessoas condenadas por crimes como violência doméstica, feminicídio, estupro, estupro de vulnerável, importunação e assédio sexual, além de lesão corporal, perseguição, violência psicológica e patrimonial, entre outros.
A proposta tem como principal objetivo ampliar a proteção às vítimas e evitar que casos de violência se repitam ou evoluam para crimes mais graves. Especialistas e defensores da medida apontam que a identificação e o monitoramento de agressores podem ajudar na prevenção, além de servir como ferramenta de alerta e segurança.
Caso avance nas próximas etapas, o cadastro poderá se tornar um importante instrumento no enfrentamento à violência de gênero, reforçando a responsabilização dos criminosos e contribuindo para salvar vidas.