A Polícia Federal (PF) informou que poderá suspender a emissão de passaportes a partir do dia 3 de novembro, caso não receba um aporte emergencial de R$ 97,5 milhões para custear o serviço. A medida seria consequência da falta de recursos orçamentários destinados à atividade neste fim de ano.
O alerta foi feito pelo diretor-geral da corporação, Andrei Rodrigues, em ofício encaminhado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e ao Ministério do Planejamento e Orçamento na última terça-feira (22).
No documento, Rodrigues afirma que, sem a liberação imediata dos recursos, “não haverá outra alternativa a não ser a paralisação da emissão de passaportes” a partir do início de novembro.
A informação foi divulgada inicialmente pelo jornal Folha de S. Paulo e confirmada pelo GLOBO.
A PF destacou que o valor solicitado é essencial para manter o sistema de produção, personalização e entrega dos passaportes, além de garantir o funcionamento dos postos de atendimento espalhados pelo país.
O serviço de emissão de passaportes é considerado atividade essencial e atende milhares de brasileiros todos os dias. Uma eventual suspensão poderia causar filas, atrasos em viagens e prejuízos a quem depende do documento para compromissos no exterior.
Até o momento, o governo federal não se manifestou oficialmente sobre o pedido de suplementação orçamentária feito pela corporação.
A PF já empenhou 95% dos recursos disponíveis no orçamento para custear a emissão de passaportes e de controle de tráfego aéreo. No ofício, o diretor-geral pede para que a suplementação orçamentária seja feita “com a máxima urgência”, sob o risco de haver “reflexos negativos” para o governo e para “evitar que a sociedade seja prejudicada”.
Em nota, o MJ diz que “está atuando de forma ativa e coordenada para assegurar a continuidade da emissão de passaportes”, e que manem diálogo constate com a equipe econômica do governo. Procurada, a PF não se manifestou.
Sem recursos suficientes, a PF alerta que não vai conseguir cumprir com o pagamento de contrato com a Casa da Moeda para emissão dos passaportes, e de outros serviços, como terceirizados para controle em fronteiras e aeroportos, registros de estrangeiros, e manutenção de sistemas para o controle do tráfego interancional.
O órgão já suspendeu o serviço em 2022, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, após um aumento no bloqueio do Orçamento.
Em agosto e abril a PF já havia solicitado ao governo um aporte de R$ 324,1 milhões para fins como: compra de duas aeronaves (R$ 154,3 milhões), cumprimento de decisão do STF sobre proteção dos povos indígenas e comabte a crimes ambientais (R$ 87,9 milhões), recomposição de despesas com a execução de concuros públicos (R$ 60,42 milhões), e conclusão de obras (R$ 21,4 milhões).