Neste 28 de maio, Dia Nacional de Redução da Mortalidade Materna, a Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO) alerta a população sobre os riscos e para a importância de cuidar da saúde da mulher durante a gestação e após o parto. Para fomentar as ações de prevenção, a Pasta tem realizado seminários, capacitações, ampliação de serviços, contratações de profissionais, e valorização de equipes, que fortalecem a implementação de políticas públicas.
No Tocantins, o Sistema Único de Saúde (SUS) possui 18 maternidades, sendo 14 sob gestão estadual, três municipais e uma filantrópica. Do total, duas atendem alta complexidade, em Palmas e Araguaína. As unidades geridas pela SES têm 125 ginecologistas e obstetras e a Pasta segue com chamamento aberto para contratação e fortalecimento da rede.
Além disso, o Governo do Tocantins instituiu em 2024, a Indenização por Procedimentos Obstétricos (IPO), destinada aos profissionais de saúde que trabalham na assistência obstétrica, com o objetivo incentivar a qualidade do atendimento em hospitais e maternidades da rede estadual.
A diretora da Atenção Primária da SES-TO, Cleidimar Rodrigues Soares de Abreu destacou que, “temos trabalhado para garantir um acesso ao pré-natal de qualidade, da capacitação das equipes de saúde e da atuação em rede para garantir o cuidado integral à gestante, desde a atenção básica até os serviços de urgência e emergência, juntamente com os municípios”.
Segundo a presidente do Comitê Estadual de Prevenção da Mortalidade Materna, Fetal e Infantil (CEPOMFI-TO), a enfermeira Raquel Marques, “em muitos casos, as mortes são evitáveis e isso torna o tema sensível e de extrema relevância para a saúde pública. O cuidado com a vida das mulheres durante a gestação, o parto e o pós-parto. e decorrem da falta de acesso a serviços de saúde, logo no início da gestação, diagnóstico tardio, ausência de acompanhamento pré-natal adequado e desigualdades sociais e regionais”.
Capacitações
Alusivo ao Dia Nacional de Redução da Mortalidade Materna, a SES-TO realizou o seminário sobre a temática no dia 14 deste mês, voltado para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS), do qual participaram 400 profissionais.
Mensalmente, a Pasta realiza o curso de qualificação “juntos pela Vida”, que visa capacitar trabalhadores do Sistema Único de Saúde (SUS) para atuarem na linha de cuidado e vigilância do óbito materno. E a ação coordenada pela Escola Tocantinense do SUS (ETSUS), tem como objetivo fortalecer os Comitês de Mortalidade e contribuir para o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização Mundial da Saúde (OMS).
A qualificação está alinhada à Agenda 2030 da ONU, especialmente ao ODS 3, que trata da promoção da saúde e bem-estar, e ao ODS 5, que aborda a igualdade de gênero e os direitos das mulheres.
Dados
Dados do Sistema de Informação de Mortalidade (SIM) apontam que em 2024, foram registrados 17 óbitos de mulheres durante o ciclo gravídico-puerperal. Em 2025, até o momento são cinco casos confirmados. Destes, as principais causas foram síndromes hipertensivas (eclampsia, hipertensão), hemorragias e infecções puerperais (pós–parto).
Conforme o Sistema de Informação em Saúde para Atenção Básica (SISAB), a estimativa de gestantes no estado em 2024 é de 25.459. Destas, apenas 1.096 realizaram acima de seis consultas de pré-natal conforme preconizado pelo Ministério da Saúde (MS). Isto colabora para elevar índice de complicações que podem resultar na mortalidade. Em média são realizados 22 mil partos por ano no Tocantins.
Comitê
O CEPOMFI foi instituído no ano de 2002, pela Secretaria de Estado da Saúde do Tocantins por meio da Portaria SESAU nº 16, de 26 de setembro de 2002; reativado por meio da Portaria SES-TO nº 1.649 de 2023 e é um órgão interinstitucional e técnico-consultivo, que atua de forma sigilosa, educativa e não coercitiva. Seu objetivo é assessorar e acompanhar a execução das políticas públicas voltadas à redução da mortalidade materna, fetal e infantil no Estado, identificando fatores de risco e propondo ações de melhoria na qualidade da assistência à saúde.