Começa nesta quarta-feira, 26, e segue até o dia 2 de janeiro de 2019, o período de renovação de matrículas na Rede Estadual de Ensino do Tocantins. A Normativa nº 003/2018 do cronograma de matrículas foi publicada no Diário Oficial do Tocantins nº 5.260, em 18 de dezembro. Além da renovação, o documento estabelece datas para a transferência automática de estudantes entre escolas da rede estadual e municipal e para a matrícula de alunos novatos.
Para a renovação de matrículas, os responsáveis deverão se dirigir até a unidade escolar na qual o estudante está matriculado, no prazo estabelecido, e fazer a solicitação.
Transferência automática
Alunos da rede estadual e municipal que ingressarão em uma série/ano/período cuja escola na qual estão matriculados não oferta a continuidade dos estudos, passarão pelo processo chamado Transferência Automática. Conforme o cronograma, no caso dos alunos da rede estadual, a Transferência Automática será realizada no dia 2 de janeiro. Os dias 3 e 4 de janeiro serão destinados à confirmação de matrícula desses estudantes. Já para os alunos oriundos da rede municipal de ensino, a transferência automática para rede estadual ocorrerá entre os dias 7 e 9 de janeiro. A confirmação de matrícula destes estudantes na rede estadual ocorrerá nos dias 10 e 11 de janeiro.
Neste caso, a Seduc e as Diretorias Regionais de Educação (DREs) serão responsáveis pelo cadastro de matrícula e mapeamento das escolas municipais e estaduais que participarão do processo. A Transferência Automática se dará aos alunos aprovados das turmas e a unidade escolar de origem encaminhará os alunos via Sistema de Gerenciamento Escolar (SGE) para a unidade de destino. Os responsáveis pelos estudantes devem ficar atentos aos prazospara a confirmação das matrículas para garantir a vaga. Os alunos que não quiserem estudar na escola garantida pela Transferência Automática poderão solicitar vaga na unidade de ensino de sua preferência no período de matrícula dos alunos novatos.
Alunos novatos
Os estudantes novatos deverão solicitar suas vagas de matrículas no período de 14 a 16 de janeiro de 2019. Considera-se aluno novato aquele que é oriundo de escola federal, municipal, particular ou vindo de outro estado, e aquele vindo de unidade da rede estadual localizada em outro município. Dentre os critérios para alocação do aluno novato na sua primeira opção, terão prioridade os estudantes com deficiência, em seguida aqueles que têm irmão já matriculado na escola solicitada. A confirmação de matrícula dos novatos se dará nos dias 17 e 18 de janeiro.
Com um sistema informatizado, o processo de solicitação de matrícula de novatos poderá ser feito pelo site da Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc). No período de 14 a 16 de janeiro será disponibilizado um formulário na página da Secretaria, que deverá ser preenchido pelos alunos/responsáveis que pleiteiam a vaga. Além do site, a vaga poderá ser solicitada pelo telefone 0800-635050.
Efetivação e documentos necessários
Após a solicitação de vaga, o aluno novato deve comparecer, entre os dias 17 e 18 de janeiro, à unidade escolar informada, com o número do protocolo recebido no ato da solicitação, a fim de efetivar a matrícula.
No ato da confirmação serão necessários cópias e originais dos seguintes documentos: certidão de nascimento ou casamento; histórico escolar ou declaração (válida por trinta dias) nos casos de transferência; comprovante do serviço militar para alunos do sexo masculino entre 19 a 45 anos (exceto aos alunos indígenas); carteira de identidade e CPF (obrigatório para o ensino médio em todas as modalidades); cópia atualizada do comprovante de endereço e uma foto 3 x 4 recente.
O capítulo VII da Normativa traz a lista de unidades escolares que não participarão do cadastro de matrícula, seja por se tratar de unidades localizadas em bairros afastados; serem escolas do Sistema Prisional e Socioeducativo ou Colégios da Polícia Militar.
A Rede Estadual de Ensino tem capacidade para atender a aproximadamente 180 mil alunos.
Confira o cronograma:
26/12 a 02/01 – Rematrícula dos alunos da Rede Estadual
02/01 – Transferência Automática da Rede Estadual
03 e 04/01 – Confirmação dos alunos da Transferência Automática da Rede Estadual
07a 09/01 – Transferência Automática da Rede Municipal para a Rede Estadual
10 a 11/01 – Confirmação de matrícula dos alunos oriundos da Rede Municipal
14 a 16/01 – Solicitação de matrículas dos alunos novatos
17 a 18/01 – Confirmação de matrícula dos alunos novatos