Preocupado com as dificuldades enfrentadas pelos municípios, o presidente da Assembleia, Mauro Carlesse (PHS), apresentou nesta terça-feira, 19, várias emendas ao projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2018, e à revisão do Plano Plurianual (PPA) 2016-2019. Por meio delas, o parlamentar sugere a destinação de recursos para as áreas da educação, saúde, esporte e infraestrutura, beneficiando direita ou indiretamente todos os municípios tocantinenses.
Das emendas impositivas a que tem direito, Carlesse destinou R$ 500 mil para a construção do Hospital do Câncer de Barretos em Palmas e R$ 200 mil ao Fundo Estadual de Saúde para a aquisição de ambulâncias.
Curva da morte
Carlesse sugere ao Executivo a destinação de R$ 1 milhão para a adequação do trecho da rodovia TO-387, que liga o Tocantins ao Estado de Goiás, conhecido como “curva da morte” e “apertar da hora”. Em outubro deste ano o deputado visitou o local, acompanhado de outros parlamentares, e disse que buscaria uma solução para o problema.
Perfuratrizes
Após conhecer in loco as dificuldades enfrentadas pelos municípios – sobretudo da região Sudeste do Estado – em decorrência da falta de água, Carlesse apresentou emenda ao Orçamento emenda no valor de R$ 4,8 milhões para a aquisição de oito equipamentos de perfuração de poços artesianos.
Transporte escolar
Citando um relatório feito pelo Detran-TO – segundo o qual 61% dos veículos que realizam transporte escolar no Estado estão sucateados – o presidente do Parlamento estadual propôs emenda à LOA no valor de R$ 46,7 milhões para a compra de 278 ônibus escolares – dois para cada município tocantinense. “Essa emenda é de suma importância para a melhoria do acesso e permanência do aluno na escola”, justificou.
Mamógrafos
Outra sugestão de Carlesse é a compra de 14 mamógrafos, sendo seis para os municípios e oito para os hospitais da rede estadual, que inclui o Hospital Geral de Palmas (HGP) e os hospitais regionais. Em sua justificativa, ele lembrou que, segundo o IBGE, o Tocantins apresenta o terceiro pior índice do país (40,5%) em relação ao número de mulheres, entre 50 e 69 anos de idade, que nunca realizaram exame de mamografia. O Estado fica atrás apenas do Pará (40,7%) e Acre (41,5%), e a média nacional é de 18,4%.
PPA
Na revisão do PPA Carlesse propõe pavimentação da TO-485, de Taipas a Ponto Alta do Bom Jesus; TO-422, entre Caseara e Araguacema; TO-262, que linga Silvanópolis e Pindorama; TO-010, de Lajeado a Tocantínia e de Centenário ao Trevo de Recursolândia; TO-020, ligando os municípios de Lizarda e Novo Acordo. A emenda prevê também a pavimentação asfáltica nos 139 municípios e a construção da cobertura do Estádio Rezendão, em Gurupi.
Na área da saúde o parlamentar propôs a instalação de uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) em Gurupi e a construção do hospital geral da cidade.