Ao fazer um balanço das atividades legislativas no ano de 2013, o deputado federal Júnior Coimbra considerou bastante satisfatório o seu desempenho na Câmara dos Deputados neste exercício.
Coimbra destacou inicialmente a sua escolha para compor o Colégio de Vice-líderes do PMDB, que possibilitou a sua participação nas grandes decisões do Poder Legislativo. Nesta função, Júnior Coimbra recebeu a missão de acompanhar a tramitação legislativa nas comissões da Câmara dos Deputados. “Participei ativamente dos grandes debates, contribui com importantes questões da vida nacional e convivi ativamente com as principais lideranças do legislativo”, disse.
O deputado citou a sua participação na Comissão Especial que analisou a proposta do novo Código de Processo Civil (PL 8046/2010) como um dos principais destaques do ano. Para Coimbra, trata-se de um dos mais importantes documentos legais que tem como objetivo principal adequar a legislação às demandas da sociedade. “A grande novidade do novo código é a eliminação de procedimentos, limitando recursos, incentivando a jurisprudência e criando mecanismos para lidar com a crescente multiplicação de ações com o mesmo pedido”. Júnior Coimbra apresentou 52 emendas ao projeto do Código Civil objetivando a conciliação e a celeridade na prestação jurisdicional.
A sua escolha para relatar a Medida Provisória 618/2013 também foi lembrada pelo deputado com relevância, pois, segundo ele, possibilitou a ampliação do capital social da Valec, estatal responsável pelas obras da Ferrovia Norte Sul, e a renegociação de contratos de operações de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
O Vice-Líder do PMDB destacou também a sua participação na Comissão Especial que está analisando o projeto do novo marco da mineração no Brasil. “Trabalhamos por uma legislação que ofereça segurança jurídica para os empresários do setor e recomposição financeira a estados e municípios mineradores”, afirmou o deputado.
A Comissão Especial do novo Código de Mineração já realizou 40 audiências públicas em vários estados brasileiros com a participação de todos os segmentos do setor. Segundo Coimbra, os membros da comissão trabalham na busca de um texto consensual.
Outro destaque citado pelo parlamentar foi a publicação da lei que cria a Secretaria da Micro e Pequena Empresa em abril, que foi relatada por ele. O Projeto de autoria do Poder Executivo recebeu parecer favorável de Júnior Coimbra na Câmara dos Deputados. Coimbra considerou importante a sua participação na relatoria e destacou que a nova secretaria vem atuando com eficiência para aumentar a competitividade das microempresas e empresas de pequeno porte e incentivar as exportações de bens e serviços.