O deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos-TO), autor da proposta de desoneração da folha de pagamentos aprovada na Câmara, expressou forte crítica ao veto do presidente Lula à medida que beneficiaria 17 setores da economia brasileira. A proposta, amplamente aprovada pelo Congresso Nacional, representava uma mudança significativa na tributação sobre a folha de pagamento desses setores.
“O veto do presidente à desoneração da folha de pagamentos gera um desgaste desnecessário com diversos setores econômicos, afetando mais de 9 milhões de empregos formais, além de criar atrito com a dinâmica do Congresso Nacional, que aprovou a proposta quase por unanimidade,” disse Ayres. “Esse veto não vem em boa hora, especialmente considerando o forte apoio econômico que a medida possui e a pauta do emprego, que julgo ser a mais importante do país.”
O projeto em questão buscava prorrogar a desoneração da folha de pagamentos destes setores, permitindo que as empresas substituíssem a contribuição previdenciária tradicional, que é de 20% sobre os salários dos empregados, por uma alíquota sobre a receita bruta do empreendimento. Essa alíquota varia de 1% a 4,5%, dependendo do setor e do serviço prestado.
Como autor da proposta, Ayres ressaltou sua preocupação com o impacto do veto, enfatizando que a medida visava impulsionar a recuperação econômica e apoiar a manutenção de empregos. “Acredito e espero que o veto seja derrubado”, disse o deputado.
Especialistas apontam que a desoneração teria um papel fundamental na recuperação econômica, especialmente em setores estratégicos para o país. A sessão do Congresso para discutir o veto ainda não tem data definida, mas deve ocorrer até o início do recesso parlamentar, em 22 de dezembro.