O ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, esteve em Santarém, no Pará, nesta quarta-feira (15), para prestar apoio à população atingida pela estiagem e discutir ações emergenciais para auxiliar municípios paraenses que têm sofrido fortemente com a falta de chuvas. Em companhia do ministro das Cidades, Jader Filho, do governador do Pará, Helder Barbalho, de parlamentares, prefeitos e lideranças comunitárias, ele reforçou a determinação do presidente, Luiz Inácio da SIlva, de acompanhar de perto a situação e colocar todos os ministérios a serviço da população da região Norte, que tem sofrido com a estiagem.
“Atualmente, a Amazônia tem 120 municípios vivendo essa estiagem. Por determinação do presidente Lula, em parceria integral com o governo do Pará e os prefeitos das diversas regiões, o Governo Federal está atuando para amenizar esse sofrimento”, afirmou o ministro Waldez Góes. “Isso deve ser ampliado, porque está previsto que a estiagem atinja Roraima, agora em dezembro, somando-se ao Amapá e ao Amazonas, que também estão passando por esse período”, completou.
Até o momento, 20 municípios paraenses já obtiveram o reconhecimento federal de situação de emergência devido à estiagem, e um por causa da seca. Confira a lista completa aqui. Por meio da Defesa Civil Nacional, o MIDR já liberou quase R＄ 18 milhões em recursos para ações de assistência humanitária, como compra de cestas básicas e água potável.
A comitiva desembarcou no aeroporto de Santarém e se deslocou para o ponto de assoreamento na Bacia do Amazonas. Em seguida, visitou a comunidade ribeirinha de Igarapé da Praia, fortemente atingida pela estiagem, com a intenção de reconhecer as necessidades das famílias que vivem na região. Logo após, o ministro Waldez Góes e a comitiva se reuniram com autoridades locais para discussão das medidas emergenciais.
A pescadora Jessica dos Santos, de 29 anos, nasceu na comunidade e, pela primeira vez, passa por problemas de falta de chuvas. Ela destaca a situação difícil pela qual a população local tem passado. “É uma situação crítica para todos os moradores daqui. A nossa maior dificuldade é a água potável”, explicou a pescadora. “A seca do rio afetou muito porque a gente fica impossibilitado de pescar. Todos os lagos secaram”, acrescentou.
O ministro das Cidades, Jader Filho, enfatizou que as ações de apoio à população das cidades atingidas continuam de maneira firme. “Essas ações para mitigar o sofrimento da população estão a todo vapor. Celeridade para o reconhecimento de situação de emergência, auxílio extraordinário para pescadores, entre outras. Tudo para fazer com que comida, água e combustível cheguem mais rápido a essas pessoas”, afirmou Jader Filho.
Para o governador do Pará, Helder Barbalho, as ações conjuntas e a transversalidade entre ministérios têm feito toda a diferença no enfrentamento à ausência de chuvas.
“Essa sensibilidade do Governo Federal é fundamental para juntarmos forças neste momento. Estarmos todos juntos para diminuir o sofrimento da população e cuidar daqueles que mais precisam”, afirmou.
Apoio ao Amapá
De Santarém, o ministro Waldez Góes seguiu viagem para o Amapá onde, no fim de semana, cumprirá, ao lado do senador Davi Alcolumbre e do governador do estado, Clécio Luis, algumas agendas. Eles visitarão os municípios de Tartarugalzinho, Pracuúba e Amapá, que também estão sofrendo com a estiagem.
Na ocasião, o ministro vai se reunir com os prefeitos, ao lado de representantes da Defesa Civil Nacional, também terá encontro com secretários do estado e municipais da Defesa Civil para avaliar a situação e fortalecer as ações de socorro aos municípios atingidos e outros que também já estão passando por dificuldades devido à estiagem, entre eles Santana, Laranjal do Jari e Vitória do Jari.
Waldez Góes também fará uma visita ao arquipélago do Bailique, que sofre com problemas relacionados a um fenômeno conhecido como terras caídas (erosão das terras próximas às margens dos rios). O fenômeno tem provocado um grande assoreamento nos rios dass comunidades que vivem no arquipélago.
Na visita, serão levadas à população ações de socorro, além do MIDR, de outros ministérios, como o Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.