O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve nesta terça-feira, 24, a condenação de Carlos Vinicius Alves dos Santos a 20 anos de reclusão em regime fechado, pelo assassinato de Welton Batista de Castro e pela tentativa de assassinato de Rivaldo Luís Castro dos Santos, irmão da vítima de homicídio. O crime aconteceu em uma boate, na cidade de Araguaína, norte do Tocantins, em agosto de 2019.
De acordo com as investigações, Carlos Vinicius conheceu Rivaldo Luís quando cumpriam medida socioeducativa como adolescentes infratores, no Centro de Internação Provisória (CEIP-Norte), em Santa Fé do Araguaia. Na época, os dois tiveram desentendimento por questões relacionadas a facções criminosas rivais que têm ramificações no Tocantins. Carlos Vinicius dizia que era ligado ao Primeiro Comando da Capital, enquanto Rivaldo Luís andava com integrantes do Comando Vermelho.
No dia do crime, conforme apurado, ao chegar na boate, Carlos Vinicius passou a encarar o seu antigo desafeto. Ao perceber a situação, Rivaldo Luís chamou seus amigos para irem embora, mas não conseguiu convencê-los. Por sua vez, o assassino se aproximou do seu desafeto, sacou a arma de fogo e começou a desferir os disparos.
Rivaldo Luís foi atingido no peito e caiu no chão. Nesse momento, Welton Batista ficou na frente de Carlos Vinícius para impedir que seu irmão fosse novamente alvejado e acabou sendo atingido pelo criminoso, vindo a falecer ainda no local. Apesar de atingido no peito, Rivaldo Luís resistiu aos ferimentos e sobreviveu.
Para o Ministério Público, os crimes foram praticados por motivo torpe, consistente no sentimento de ódio e revanche em contexto de rivalidade entre facções criminosas. Além disso, foram cometidos mediante recurso que dificultou a defesa das vítimas, pois os irmãos estavam desarmados e foram surpreendidos em um ambiente de descontração, com uma série de disparos de arma de fogo, sem que pudessem esboçar reação. Depois que atirou nos dois, o assassino saiu comemorando atirando para o alto e falando palavras de ordem de sua facção.
Em sua decisão, os jurados consideraram Carlos Vinícius culpado pelo crime de homicídio consumado por motivo torpe e mediante uso de recurso que dificultou a defesa da vítima, além de tentativa de homicídio por motivo torpe.
O assassino foi denunciado pelo MPTO ainda em setembro de 2019 e atualmente encontra-se preso na Unidade de Tratamento Penal Barra da Grota, onde aguardava o julgamento cumprindo prisão preventiva. Como a Justiça já determinou a execução da pena, Carlos Vinícius permanecerá preso mesmo que recorra da decisão. (Luiz Melchiades)