Na sessão ordinária desta terça-feira, 21, o deputado estadual Wanderlei Barbosa (SD), apresentou requerimento, em caráter de urgência, solicitando Audiência Pública para tratar da viabilidade do Projeto de Lei de transposição do Rio Tocantins.
Após o parlamentar apresentar a propositura, o tema gerou bastante discussão entre os parlamentares. A posição foi quase unânime contra o projeto de transposição que tramita no Congresso Nacional.
De acordo com o requerimento de Barbosa, serão convidados para a reunião representantes de órgãos como a Defensoria Pública e o Ministério Público Estadual, além da bancada federal do Estado e prefeitos. “Não temos nenhuma dúvida que o projeto vai fazer bastante mal não apenas ao Tocantins, mas a toda Região Norte do País”, disse o deputado.
Segundo o presidente da Assembleia Legislativa, Mauro Carlesse (PHS) o Projeto de Lei de transposição já está no Senado. “O que eu fico indignado é que ninguém viu. Não vejo governador, senador ou deputado federal se manifestar sobre isso. Só os deputados estaduais. A defesa está por nossa conta”, disse o chefe do Legislativo.
Na ocasião, o presidente Carlesse defendeu ainda a aprovação de um projeto de sua autoria que dificultaria a transposição. A matéria proibiria o uso de águas de rios estaduais, como os das nascentes do Tocantins, para uso em transposição de rios federais.
Já o deputado Valdemar Júnior (PMDB) observou que as nascentes do Tocantins na região sudeste do Estado têm perdido volume a cada ano. “Que nos perdoem os nordestinos, mas, se não cuidaram de lá, nós temos a obrigação de cuidar do que é nosso”, comentou.
A matéria tramita em regime de urgência e ainda precisa ser aprovada na ordem do dia da próxima sessão.