O governador Marcelo Miranda, se reunirá com os chefes de Executivo que compõem a Amazônia Legal nesta sexta-feira, 20, em Belém, durante o 12º Fórum de Governadores da Amazônia. Na oportunidade, os chefes estaduais deverão traçar linhas de ações sobre temas a exemplo da crise econômica, a 21ª Conferência do Clima (COP 21) e a definição de uma agenda voltada à infância. Ao final, será assinada a Carta Belém, documento com as propostas e compromissos firmados no fórum. O evento será no Hangar – Centro de Convenções e Feiras da Amazônia.
Agendada para dezembro deste ano, em Paris (França), a 21ª Conferência do Clima é um dos temas em destaque no fórum. A ideia é discutir assuntos a serem abordados no evento internacional, de forma a preparar os governantes quanto a seus posicionamentos durante a COP 21, que tem a finalidade de constituir um acordo global para o clima. Após as discussões, os governadores devem fechar uma linha de defesa dos interesses da região em bloco.
O cenário econômico nacional e suas consequências nos estados da Amazônia terão atenção dos governadores. Dentre as alternativas, estão as iniciativas do Movimento Brasil Competitivo, que propõem uma coalizão pela reforma do Estado, em prol de uma pauta de consenso e de um plano de trabalho conjunto entre os gestores estaduais para auxiliar a União a enfrentar e superar a atual crise que o País atravessa.
Agenda Criança
De acordo com a organização, durante o evento será proposta a pactuação da Agenda Criança Amazônia, documento que traça compromissos dos estados para com a promoção, proteção e garantia de direitos de crianças e adolescentes amazônidas, num trabalho conjunto com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Os pontos dessa agenda determinam políticas públicas específicas para melhorar os índices de desenvolvimento humano das crianças na Amazônia, incluindo a redução dos índices de doenças, analfabetismo, taxa de mortalidade, dentre outras.
Participam do fórum, os governadores do Pará, Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Rondônia, Roraima e Tocantins. Juntos, congregam pela promoção do desenvolvimento sustentável da região, que possui características únicas e diferenciadas das demais do País, o que, na opinião dos governadores, exige soluções igualmente distintas no enfrentamento das dificuldades e no fomento da produção.
Programação
20 de novembro: Hangar – Centro de Convenções da Amazônia;
10 horas: Reunião de boas-vindas / alinhamento (Sala 1 – Governadores);
11h10: Abertura – Reunião Plenária (Sala 2);
11h15: Ministra Nancy Andrighi / Conselho Nacional de Justiça (CNJ) / Programa Nacional de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais da Corregedoria Nacional de Justiça / Debates/encaminhamentos;
11h45: Tema 2 Apresentação e Pactuação da Agenda Criança Amazônia;
12h15: Tema 3 Cop-21 – Agenda do GCF e dos Estados da Amazônia;
13h05: Tema 4 Pacto pela Reforma do Estado / Movimento Brasil Competitivo (MBC);
15 horas: Assinatura da Carta de Belém.