O governador Marcelo Miranda deu mais um importante passo para reduzir o déficit habitacional em Palmas, ao oficializar a doação de vários terrenos urbanos destinados à construção de moradias populares. A solenidade de entrega das escrituras dos imóveis aconteceu neste sábado, 7, na ALCNO-33, próximo à praia das Arnos, região norte da Capital, e beneficiou seis entidades que representam movimentos populares. A iniciativa faz parte da política habitacional do Governo do Estado e vai beneficiar diretamente 2.262 famílias.
Para o governador, o ato é fruto da articulação e do diálogo dos movimentos sociais com Governo, que trabalha para proporcionar cidadania aos menos favorecidos. “Esse é o verdadeiro espírito humano: dar proteção e condições para que todos tenham acesso ao conforto e bem estar”, disse o governador, ressaltando que “o lar é a base da família, representa paz, prosperidade e é por isso que prioriza o setor habitacional”.
Marcelo Miranda frisou que o seu Governo busca caminhos que promovam o desenvolvimento e condições de vida para os tocantinenses e destacou a importância da participação popular na gestão. “O Governo precisa de pessoas que estejam comprometidas em promover ações em prol dos interesses coletivos e nossa meta é dar condições para que todos tenham não apenas um espaço físico, mas acesso à dignidade”, afirmou, lembrando que o processo que culminou na doação das áreas aos movimentos sociais de luta pela moradia foi iniciado ainda em 2008, mas não teve continuidade.
Para o titular da pasta do Desenvolvimento Regional, Urbano e Habitação, Aleandro Lacerda, a doação dos terrenos representa um avanço nas políticas habitacionais do Governo Tocantins. “Por meio dessa ação, será possível atender uma demanda considerável de moradias e fomentar a economia, por meio da geração de emprego e renda”, destacou. Ele lembrou que o Governo conta com projetos da mesma envergadura nas cidades de Gurupi, Porto Nacional e Araguaína, e que as obras do Programa Minha Casa Minha Vida estão sendo retomadas em 122 municípios tocantinenses.
Falando em nome das entidades beneficiadas, a presidente da Federação das Associações Comunitárias e de Moradores do Tocantins (Facomto), Veneranda Rosa de Oliveira Elias, destacou a luta das entidades e agradeceu ao governador Marcelo Miranda pela sensibilidade em atender às demandas. “Essas doações representam uma importante iniciativa de reduzir o déficit habitacional e constitui uma grande conquista da classe trabalhadora, graças ao governador Marcelo Miranda”, concluiu.
Infraestrutura
Ao todo, são 109.401,75 m², divididos em seis áreas urbanas, doadas a seis entidades sociais voltadas para os movimentos de luta pela moradia. Os terrenos estão localizados na quadra ALCNO 33. Com a regularização dos terrenos, as entidades sociais estão credenciadas a buscar os recursos para a construção das unidades habitacionais e, também, a contratar as empresas habilitadas para futuras construções. Ao todo serão construídas 2.262 moradias, com recursos do Fundo de Desenvolvimento Social, do governo federal, e contrapartida do Estado do Tocantins.
Durante a solenidade, o governador assinou Ordem de Serviço autorizando a Secretaria de Desenvolvimento Regional, Urbano e Habitação (Sedruh) a iniciar o processo licitatório com vistas à implantação de infraestrutura no local. As obras anunciadas envolvem terraplanagem, drenagem de águas pluviais e pavimentação asfáltica de 58.030,48 metros quadrados de ruas nas quadras ALC-NO 33, ALC-NO 43 e ARSO 75.
Foram beneficiadas as seguintes entidades: Associação de Moradores da Quadra 407 Norte (Asmarno); Associação das Costureiras do Estado do Tocantins (Assomoda);Associação de apoio à Organização Popular de Moradia (AAOPM); Associação Tocantinense de Preservação Ambiental e Valorização da Vida (Ecoterra); Associação Estadual de Apoio à Moradia Urbana e Rural (Aedamur); e Federação das Associações Comunitárias e de Moradores do Tocantins (Facomto).
Presenças
A solenidade contou com a presença da vice-governadora Claudia Lelis, dos deputados estaduais José Roberto e Amália Santana, representantes da Caixa Econômica Federal, líderes comunitários e dirigentes de movimentos sociais, além de secretários de Estado e do município de Palmas, além de populares.