O desafio de levar a Justiça aos municípios do interior do Brasil está sendo cumprido por cinco juízes federais do Tocantins e Maranhão, além de 12 servidores, que desde segunda-feira (16) realizam audiências do Juizado Especial Federal Itinerante (JEFIT), no município de Araguacema (TO), localizado a 297km de Palmas (TO). Até a próxima sexta-feira (20) devem ser julgadas mais de 1.100 ações – número previsto na pauta de audiências. A iniciativa irá beneficiar a população de 12 municípios da região.
“Foram necessários cinco juízes federais porque recebemos o pedido de mais de 1.100 ações para serem julgadas. Como a fase das audiências vai ocorrer em cinco dias, foi necessário vir esse número de juízes”, afirmou o coordenador do JEFIT de Araguacema, juiz federal substituto Cristiano Mauro, da 3ª Vara/JEF e atualmente respondendo pela 4ª Vara da Seção Judiciária do Tocantins (SJTO). O Magistrado explicou ainda que cada juiz está encarregado de julgar aproximadamente 44 ações por dia. “A experiência nos mostra que este é um número aceitável para cada magistrado”, finalizou.
As principais ações ajuizadas no JEFIT são referentes a auxílio-doença, salário maternidade, aposentadoria por idade e benefício assistencial – todas com valor da causa até 60 salários mínimos. De acordo com o juiz federal substituto, da Subseção Judiciária de Bacabal (MA), Clécio Alves, a participação nas primeiras audiências do JEFIT de Araguacema foi satisfatória. “Não houve ausências nas minhas audiências. A maioria das pessoas que estão vindo dificilmente teriam acesso à Justiça de forma tão célere. Aproximar a Justiça Federal do Cidadão é um desafio”, comentou.
O juiz federal substituto, também da Subseção Judiciária de Bacabal (MA), Filipe Aquino, disse que viajou mais de mil quilômetros de carro para chegar em Araguacema por entender a importância da iniciativa. “fiquei honrado com o convite do Dr. Cristiano. Aqui, podemos entender como é importante a presença da Justiça Federal em regiões distantes dos grande centros. O dia está bem movimentado por pessoas que buscam seus direitos”, destacou.
O JEFIT de Araguacema está sendo realizado pela SJTO com apoio da Coordenação dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região. Também participam da iniciativa os juízes federais da JFTO, Aldemar Aires Pimenta e Gabriel Brum, além de 12 servidores. Os municípios beneficiados são: Araguacema, Abreulândia, Caseara, Colméia, Colinas, Brasilândia, Divinópolis, Dois Irmãos, Fortaleza do Tabocão, Goianorte, Marianópolis e Pequizeiro. (Samuel Daltan)