O auditório do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins ficou lotado na noite desta última quarta-feira,12, durante a abertura oficial do II Congresso Internacional em Direitos Humanos. O evento é uma realização do Tribunal de Justiça do Tocantins, por meio da Escola Superior da Magistratura Tocantinense – Esmat, em parceria com a Universidade Federal do Tocantins – UFT, e organizado pelo Programa de Mestrado Profissional e Interdisciplinar em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos.
O vice-presidente do TJTO, desembargador José de Moura Filho, abriu oficialmente o Congresso.”É de suma importância a realização de um encontro desses que envolve pessoas do mundo jurídico internacional, como doutor Jorge Miranda, professor de Portugal, de uma vida prestada ao direito constitucional. O evento serve para aumentar o nosso conhecimento, não só da magistratura tocantinense, mas também dos estudantes”, afirmou o desembargador que está em exercício na presidência do Tribunal.
Este ano o evento traz o tema Perspectivas Luso-Brasileiras de Direito Constitucional: A Efetivação dos Direitos Fundamentais nas Constituições do Brasil e de Portugal. Além disso, homenageará o Professor Doutor em Direito pela Universidade de Lisboa, Jorge Miranda.
O diretor geral da Esmat, desembargador Marco Villas Boas, falou sobre a importância dos debates para o engrandecimento da magistratura tocantinense e para toda a área do Direito. “Esse evento é ainda mais importante para a sociedade tocantinense e brasileira. O Tribunal de Justiça tem uma função precípua que é garantir direitos fundamentais, a todo momento nós somos chamados a interpretar a Constituição para que esses direitos sejam efetivamente concretizados. Por isso, a ideia de trazer um dos homens mais importantes do constitucionalismo pós moderno, que é o professor Jorge Miranda, o artífice da Constituição de Portugal de 1976 e que influenciou significativamente na Constituição do Brasil de 1988”, disse.
Ainda sobre a participação de Jorge Miranda o desembargador afirmou, “a presença dele aqui é um marco para o Tribunal de Justiça do Tocantins, tanto sobre o aspecto histórico e institucional, como para nossa jurisdição, pois nos instiga a cada vez mais refletir o papel do Tribunal na concreção desses direitos constitucionais dos nossos cidadãos, que muitas vezes têm dificuldade de ter suas garantias respeitadas”, reforçou.
A segunda edição do congresso contou novamente com a presença do presidente do Colégio Permanente de Diretores das Escolas da Magistratura, desembargador Antônio Rulli Júnior. O magistrado relembrou a histórica parceria entre Brasil e Portugal e reforçou a importância da união dos dois países no debate pelos Direitos Humanos. “Esse esforço de qualidade dos novos colegas de Portugal tem refletido também no Brasil, que hoje está democrático em função da constituição portuguesa e que tem o doutor Jorge Miranda como um ícone nesse engrandecimento”, afirmou ao falar também sobre o homenageado da noite.
O desembargador Rulli ainda elogiou a atuação da Esmat, ” as escolas da magistratura tem grande importância para o juiz pois dá a ele relevante suporte em seus julgamentos. Temos uma magistratura hoje que tem uma preocupação com a qualidade e nesse contexto a Esmat hoje é destaque no Brasil”.
Ainda durante a abertura oficial a coordenadora geral da segunda edição do Congresso Internacional, professora doutora Gisela Maria Bester falou sobre a preparação do evento. ” Buscamos os melhores nomes para falarem a vocês e os melhores temas e queremos abrir espaço para todos”, explicou. A coordenadora também parabenizou o desembargador Marco Villas Boas pela indicação do professor Jorge como homenageado do evento.
Jorge Miranda foi o responsável pela Conferência de abertura, com o tema, “A Justiça Constitucional como Garantia dos Direitos Fundamentais”. Mas antes dos debates recebeu do desembargador Marcos Villas Boas, acompanhado dos desembargadores Moura Filho e Antônio Rulli, a medalha de Mérito Acadêmico “Dr. Feliciano Machado Braga” da Escola Superior da Magistratura Tocantinense. O professor português agradeceu a honraria e se disse lisonjeado. “Estou profundamente emocionado pelas homenagem e digo que os brasileiros q fizeram o Brasil, que desbravaram essa terra. Mas reafirmo aqui esse laço muito forte entre Portugal e Brasil”, afirmou em tom cordial.
O Professor Doutor em Direito pela Universidade de Lisboa, Jorge Miranda, em seu currículo registra-se que é Professor catedrático da Universidade de Lisboa e da Universidade Católica Portuguesa, Doutor honoris causa pelas Universidades de Pau (França), Vale do Rio dos Sinos (Brasil), Lovaina (Bélgica) e Porto (Portugal).
Mesa de Honra
Compuseram a Mesa de Honra do evento o vice-presidente do TJTO e presidente do Conselho Institucional e Acadêmico da Esmat, desembargador José de Moura Filho, no exercício da presidência; o diretor da Esmat e vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Marco Villas Boas; O Professor Doutor em Direito pela Universidade de Lisboa, Jorge Miranda; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Tocantins, Epitácio Brandão Lopes; o presidente do Colégio Permanente de Diretores das Escolas da Magistratura, desembargador Antônio Rulli Júnior; o presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Tocantins – Asmeto, Roniclay Alves de Morais; Álvaro Manzano, procurador eleitoral, a coordenadora geral do II Congresso Internacional de Direitos Humanos, professora doutora Gisela Maria Bester; e o professor doutor Tarcis Barreto, representando o reitor da UFT, Márcio da Silveira.