O período de defeso da Piracema no Tocantins começa em 1º de novembro de 2026 e segue até 28 de fevereiro de 2027, conforme a Portaria nº 251/2026. Durante esses quatro meses, a pesca fica proibida em rios, lagos e demais cursos hídricos, assim como campeonatos e torneios.
Há exceções para a pesca esportiva na modalidade pesque e solte, com anzol sem fisga e carteira de pesca amadora, além da pesca de subsistência por ribeirinhos e pescadores artesanais, conforme as regras estabelecidas.
O transporte e a comercialização de pescado proveniente da pesca também ficam proibidos, com exceção de produtos de pisciculturas licenciadas. Frigoríficos, peixarias e outros estabelecimentos devem declarar seus estoques até 31 de outubro. O descumprimento das regras pode resultar em sanções legais.