O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou um inquérito civil para investigar supostas irregularidades na destinação de uma emenda parlamentar do deputado estadual Gutierres Torquato (PDT), utilizada no custeio de um show promovido pela Prefeitura de Gurupi. O parlamentar é sobrinho do governador Laurez Moreira (PSD).
A apuração está sob responsabilidade da 8ª Promotoria de Justiça de Gurupi, conduzida pelo promotor André Henrique Oliveira Leite, e foi aberta no último dia 21 de outubro, após o recebimento de uma denúncia anônima.
Segundo o MPTO, o procedimento foi instaurado porque há indícios mínimos de irregularidades que justificam a investigação. O órgão pretende esclarecer se a emenda foi utilizada dentro dos parâmetros legais e se houve desvio de finalidade no repasse dos recursos.
De acordo com a portaria publicada no Diário Oficial do MPTO, o objetivo é “apurar supostas irregularidades em emenda parlamentar concedida pelo deputado Gutierres Torquato para custeio de show no Município de Gurupi”. Caso sejam confirmadas as suspeitas, as condutas podem configurar ato de improbidade administrativa, conforme previsto na Lei nº 8.429/1992.
Embora o MPTO não tenha informado qual evento é alvo direto da apuração, há indícios de que o caso esteja relacionado ao Arraiá da Amizade, tradicional festa junina de Gurupi. Em junho deste ano, o próprio parlamentar anunciou publicamente o repasse de uma emenda para custear o show da dupla sertaneja Zé Ricardo & Thiago, uma das principais atrações do evento.
O Ministério Público informou que o inquérito segue em fase inicial de coleta de informações e que novas diligências serão realizadas para esclarecer os fatos.