Findou o prazo para a definição das emendas parlamentares ao Orçamento de 2020 e cada parlamentar tem o valor de R$ 15.940.454,00 em emendas individuais, sendo que 50% deve ser obrigatoriamente destinado para a saúde. A outra metade pode ser distribuída em diversas áreas como educação, agricultura, infraestrutura etc, a critério do parlamentar.
Para o próximo ano, o deputado Osires Damaso (PSC/TO) priorizou em suas emendas as áreas do esporte, infraestrutura, assistência social, agricultura, educação e direitos humanos.
Dessa forma, a distribuição das emendas individuais do deputado Damaso ficou da seguinte forma:
Saúde: R$ 7.970.000,00 (custeio, assistência hospitalar e ambulatorial, atenção básica, saúde indígena)
Esporte: R$ 2 milhões (implantação e modernização de infraestrutura para o esporte educacional)
Infraestrutura urbana: R$ 2 milhões (pavimentação, habitabilidade, mobilidade, acessibilidade)
Agricultura: R$ 1.670.000,00 (fomento ao setor agropecuário)
Educação: R$ 2.150.000,00 (custeio e transporte escolar)
Assistência Social: R$ 1 milhão (estruturação da rede de serviço do Sistema Único de Assistência Social – SUAS)
Direitos Humanos: R$ 150 mil (Defensoria Pública)
Total R$ 15.940.454,00