A Secretaria Municipal da Assistência Social, através do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) divulgou na manhã desta terça-feira, 08, o resultado final da apuração das eleições unificadas para conselheiros tutelares 2019, de Porto Nacional e do Distrito de Luzimangues, que ocorreu no domingo, 6. Ao todo foram eleitos 10 representantes para vagas efetivas. De acordo com a Comissão organizadora, 6.592 pessoas votaram, sendo que houve 17 votos em branco e 126 nulos. Esse ano foi a segunda vez que a eleição para conselheiros tutelares aconteceu na mesma data, em todo o Brasil.
Segundo o presidente do CMDCA, Alan Gomes, a próxima etapa será a reunião com a comissão eleitoral, para avaliar as possíveis violações das condutas vedadas, bem como, tramitar os processos de análise de documentação e outros procedimentos, conforme prevê o edital CMDCA das Eleições nº 001/2019 e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Ainda de acordo com o presidente Alan Gomes, pela avaliação do Ministério Público, da Comissão Eleitoral e do CMDCA, a eleição ocorreu com 120% de eficiência. Na história de Porto Nacional, foi a primeira vez que a escolha para Conselheiro Tutelar teve total organização e investimento dentro das limitações do Município.
As decisões dos novos representantes do Conselho Tutelar podem ser autônomas, sem a necessidade de consulta prévia da Prefeitura Municipal ou da Justiça. Entre suas atribuições está: zelar pelo cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente, evitar maus tratos contra os menores de idade e impedir que eles sejam expostos a situações de risco.
Confira a lista dos Conselheiros Eleitos:
Porto Nacional
SILVANIA ALMEIDA SOARES VILARINHO – 464
MARIA DA PENHA DOS SANTOS – 374
IZABEL MASCARENHAS TAVARES TELES – 331
IRIS BENTO ALVES BRASIL – 305
EDSON AIRES CAMPELO – 278
Suplentes
DIOGO TAYLLON MARTINS SILVA – 267
KEEFREN FREDSON PIAUILINO DA COSTA – 247
FABIO PEREIRA REIS – 243
ELICARLA AIRES QUEIXABA – 225
LUCIRENE NUNES BARROS – 215
Luzimangues
SUZIANNY PEREIRA DE SOUSA – 142
JOSÉ FLAVIO DORIA MONTEIRO – 139
RAIMUNDA CARNEIRO DOS SANTOS – 138
MARIA DOS REIS TORRES – 127
ANA ELIZA APARECIDA DA SILVA – 114
Suplentes
NOABIA PEREIRA DA SILVA – 113
GÉRCICA PRISCILA SILVA¹ – 85
EULILIA MENDES² – 85
MARIA ALCIONE CAVALCANTE LUZ – 75
GABRIELA DA SILVA TEIXEIRA MOREIRA – 62