O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça, negou na da noite desta terça-feira, 8, o pedido de habeas corpus do ex-governador do Tocantins Marcelo Miranda (MDB), que está preso em Palmas.
A decisão completa ainda não foi publicada, mas a informação do indeferimento do pedido está disponível no sistema de consulta processual do STJ. A medida é liminar e foi publicada na noite desta terça-feira, 8.
A decisão completa só deve ser publicada no próximo dia 10 de outubro. Esta é a terceira instância da Justiça a rejeitar um pedido para que o ex-governador responda ao processo da operação 12º Trabalho, da Polícia Federal, em liberdade. Nas instâncias inferiores, o entendimento foi de que ele poderia atrapalhar as investigações caso fosse solto.
A defesa tem sustentado que o ex-governador não apresenta risco à sociedade e que os fatos investigados na operação são antigos. Miranda continua preso numa sala do Estado Maior no Quartel de Comando Geral da Polícia Militar. De acordo com o Ministério Público Federal, ele é suspeito de fazer parte de uma quadrilha que teria desviado cerca de R$ 300 milhões dos cofres públicos do Tocantins.
A defesa do ex-governador deve agora impetrar um Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal (STF).
