Estão abertas as inscrições para o VIII Congresso Internacional em Direitos Humanos, que acontecerá em Palmas entres os dias 7 e 9 de novembro. O evento, que reúne todos os anos renomados palestrantes nacionais e estrangeiros, terá como tema Construindo uma Sociedade para Todos, diante da importância de se entender que os direitos humanos não são problemas apenas de um Estado, mas de toda ordem jurídica mundial. A 8ª edição tratará de Direitos Humanos com ênfase na questão dos direitos das pessoas com deficiência.
O Congresso, realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO), por meio da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), é uma atividade do Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos, oferecido em parceria com a Universidade Federal do Tocantins (UFT).
Durante os três dias de programação, os participantes poderão conferir palestras de especialistas como Sônia Berenice Hoffmann, doutora em Educação Física Adaptada para Deficientes; Josué Ribeiro da Costa, psicólogo, hoje na Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério de Direitos Humanos; Farith Simon, equatoriano, membro do Instituto Ibero-Americano de Direito Constitucional; Enrique Díaz Aranda, pesquisador do Instituto de Pesquisas Jurídicas da Universidade Nacional Autônoma do México (UNAM); Carla Amado Gomes, professora, investigadora principal do Centro de Investigação de Direito Público da Universidade de Lisboa; Adelaide Alves Dias, doutora em Educação e pesquisadora do Centro Internacional de Estudos em Representações Sociais e Subjetividade –Educação (CIERS-Ed); Paula Duarte, investigadora na área dos estudos para a Paz no Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra; e Edmundo Oliveira, coordenador geral do Comitê Permanente da América Latina para Prevenção do Crime da ONU-ILANUD.
A Conferência Magna será feita pela canadense Mona Parré, que trabalhou nas Nações Unidas para elaboração da Convenção relativa aos direitos da pessoa com deficiência. Mona falará sobre A Convenção Relativa aos Direitos das Pessoas com Deficiência no Desenvolvimento do Direito Internacional sobre os Direitos Humanos.
Este ano, além das conferências, serão realizados nove minicursos; um cinedebate; dois workshops; e um concurso de painéis que objetiva integrar os alunos da Graduação aos alunos do Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos.
Podem se inscrever no congresso todos os magistrados e servidores do Poder Judiciário lotados no Tribunal de Justiça e nas comarcas, estudantes, integrantes do sistema de justiça e comunidade em geral.
A abertura oficial do evento, que este ano terá como homenageado, in memoriam, o desembargador Antônio Rulli Junior, será realizada às 19 horas, no auditório do TJTO; nos demais dias, toda a programação se dará na sede da Esmat.
Solidariedade
Este ano, a Esmat, ao aplicar a proposta do tema do congresso, realiza uma parceria com a APAE para construção de uma sala de jogos em sua dependência, em Palmas. O programa tem sua contribuição para o processo de inclusão dos alunos com deficiência/necessidades especiais na APAE, com o objetivo de proporcionar ao aluno um Atendimento Educacional Especializado (AEE).
A Esmat propõe a todos os seus participantes a doação de qualquer valor que possa contribuir para a construção da sala. As doações podem ser depositadas na Conta-Corrente 19000-4, Agência 1505-9, Banco do Brasil – Apae doações.
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