Há um ano as Promotorias da Infância e Juventude e da Saúde de Araguaína iniciavam uma ação inovadora no Estado. Era lançada, na cidade, a campanha de arrecadação para o Fundo da Infância e Adolescência (FIA) municipal, com o objetivo de fortalecer a política de atenção a crianças e adolescentes na região e chamar a atenção para a necessidade da instalação de uma UTI pediátrica, entre outras demandas.
De lá para cá, a campanha foi sendo intensificada e envolveu empresários, agropecuaristas, comerciantes, entre outros grupos da sociedade organizada, que aprenderam que contribuir com o Fundo era vantajoso para eles e para a cidade. O resultado disso é que, um ano depois, o saldo da conta do FIA de Araguaína ultrapassa o valor de R$1 milhão, e a implantação da UTI está mais próxima de ser concretizada.
A experiência positiva vem chamando a atenção de outros municípios que querem saber como funcionam as doações para o Fundo, como incentivar a contribuição da sociedade e, principalmente, como os recursos arrecadados pelo fundo podem ser direcionados para a promoção e a defesa dos direitos da criança e do adolescente.
Uma mostra disso é que nesta terça-feira, o coordenador do Centro de Apoio às Promotorias da Infância e Juventude (Caopij), Promotor de Justiça, Sidney Fiori, reuniu representantes de conselhos de municípios do entorno de Araguaína, para uma palestra sobre o tema. “A oficina também foi filmada e será disponibilizada a outras comarcas interessadas na experiência”, informou.
FIA
Qualquer pessoa ou empresa no Brasil pode destinar recursos de seu imposto de renda para o FIA, com a vantagem de que o valor direcionado para o Fundo através do IR ainda pode ser restituído no ano seguinte.
Outro ponto positivo é a segurança de que os recursos do fundo serão aplicados apenas em projetos voltados à criança e adolescentes, pré aprovados pelo Conselho Municipal ou Estadual, já que os recursos do FIA ainda estão sujeitos à fiscalização do MPE e de outros órgãos de controle administrativo, como o Tribunal de Contas.
Em Araguaína, basta entrar na página principal da Prefeitura e localizar o link do FIA. Preencha seus dados, diga o valor que pretende destinar e um e-mail com o boleto bancário será enviado para pagamento.