Durante sessão vespertina desta terça-feira, dia 17, o deputado Paulo Mourão (PT), fez um longo discurso onde relatou os problemas que o estado vem enfrentando na área da saúde, com pessoas morrendo por falta de atendimento; na área de segurança pública, com o aumento da criminalidade; na economia, com a falta de estímulo à produção e à geração de empregos, e culminou com o tema da abertura do processo de impeachment do governador Marcelo Miranda (PMDB). Paulo Mourão pregou harmonia entre os poderes.
“Fico muito preocupado diante de um desequilíbrio desse, de uma gravidade dessa que esse Estado se encontra, sangrando em todas as vertentes, aqui ainda está se falando em impeachment de governador”, disparou o parlamentar. “Com que base, com que critério”, questionou. “Em vez de estarmos debruçados buscando soluções para ajudar o governo que está provado que é um governo sem gestão, que precisa de apoio”, acrescentou. “Não é hora de conflito, não é hora desse açodamento político, é hora de compreensão, de nos darmos as mãos, de somarmos num processo qualificado de gestão para tirar o Tocantins desse buraco em que se encontra, hora de se estimular a produção, hora de gerar emprego para a nossa juventude, aumentar a renda do trabalhador”, pontuou.
Antes de usar a tribuna, Paulo Mourão havia apresentado um requerimento pedindo ao presidente da Casa, deputado Mauro Carlesse (PHS), que seja feita a imediata leitura e enviada cópias aos gabinetes dos deputados do processo de impeachment, assim como do parecer favorável à admissibilidade, proferido pelo procurador Divino José Ribeiro. “Os jornalistas nos procuram para opinar como parlamentar sobre esse assunto e nós não sabemos dar informações alguma sobre um processo da tamanha gravidade como esse do impeachment”, argumentou após fazer a leitura do pedido.
O assunto está sendo veiculado na imprensa desde o inicio de outubro. dando conta da reabertura do processo de impeachment do governador Marcelo Miranda pela Assembleia Legislativa. “Já está sendo anunciada decisão que a mesa tomou sem ouvir nós parlamentares, isso é de uma gravidade brutal. A imprensa já noticiou em vários momentos esse parecer e isso não pode ocorrer sem uma discussão prévia dessa casa”, defendeu.
O parlamentar lembrou que a discussão deve ser feita até porque sobre a admissibilidade há decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), quanto a inconstitucionalidade da Constituição Estadual. “Creio que é altamente preocupante nós temos um assunto desse sendo debatido sem nós os parlamentares termos o conhecimento, até pra prestar informações para a imprensa que nos procura, faço esse pedido para que possamos trazer esse assunto à discussão sob a luz da informação e da transparência que a sociedade exige de todos nós”, destacou.
No momento do pedido, a sessão era conduzida pela vice-presidente, deputada Luana Ribeiro (PDT), que logo em seguida se pronunciou. “Deputado Paulo Mourão, quero deixar registrado que eu, enquanto vice-presidente, não fui consultada sobre esse processo e nem tomei ciência, apesar de fazer parte da Mesa eu não faço parte da Comissão Executiva, que é primeiro secretário, tesoureiro e presidente, então pode ser que tenha sido pela Comissão Executiva porque eu não tomei conhecimento e nem pessoalmente isso foi tratado comigo”, esclareceu.
O primeiro secretário, deputado Jorge Frederico (PSC), falou logo após a deputada Luana. “Em resposta ao questionamento do deputado Paulo Mourão quando citou a Mesa e a deputada Luana citou a Comissão Executiva, e eu por fazer parte tanto da Mesa como da Comissão Executiva, quero dizer que eu não participei de nenhuma reunião e de nenhuma decisão que trata sobre admissibilidade e do impeachment”, afirmou.
Reforma Administrativa
Ao defender harmonia entre os poderes, Paulo Mourão também se mostrou favorável a uma reforma administrativa que possa melhorar a qualidade dos gastos e sugeriu uma reunião entre todos os poderes para discussão transparente com as bases de consulta popular que a Comissão Especial de Estudos para o Novo Ordenamento, Econômico, Administrativo, Social e Político do Tocantins – Cenovo fez e propor alterações com o menor impacto possível. “Ou se moraliza este Estado ou este Estado não se sustenta, esta política apodrecida está destruindo o sonho desse povo”, argumentou, após criticar os altos gastos com folha de pagamento, em detrimento do restante da população.
Segundo apurou o parlamentar, de uma Receita Corrente Líquida de R$ 7,3 bilhões, R$ 4,7 bilhões são gastos só com despesa de pessoal do executivo. Do montante, R$ 1,230 bilhão é destinado para outros poderes, sobra apenas R$ 1, 4 bilhão para investimentos. “Se eu pego um R$ 1, 4 bilhão e divido por 1 milhão e 200 mil habitantes, vou ter R$ R$ 1. 132,00 para gastar por habitante no Tocantins”, ressaltou.
Em média é gasto por ano com cada servidor estadual em torno de R$ 91 mil e com cada habitante R$ 1. 132,00. “Se eu pego R$ 4,7 bilhões e divido por 52 mil servidores, estarei gastando R$ 91 mil por funcionário/ano”, explicou. “A culpa não é dos funcionários, o remédio não é demitir funcionários, o remédio é fazer uma apuração de quem trabalha nesse estado”, ressaltou.