Ex-juiz e autor da Lei da Ficha Limpa será candidato ao governo do Tocantins pela Rede Sustentabilidade. Já confirmaram presença no lançamento, dia 24 de novembro, em Palmas (TO), a presidenciável Marina Silva, o governador do Maranhão, Flávio Dino, o senador Randolfe Rodrigues e os deputados Alessandro Molon e Miro Teixeira, além do jurista Luiz Flávio Gomes.
Redator e um dos principais responsáveis pela criação da Lei da Ficha Limpa, o ex-juiz de Direito e advogado Márlon Reis, de 47 anos, reúne no próximo dia 24 de novembro, em Palmas (TO), representantes de vários segmentos da sociedade civil como produtores rurais, trabalhadores, membros de comunidades indígenas, quilombolas, ativistas de diversos movimentos sociais, profissionais liberais, servidores públicos e líderes políticos locais e nacionais para lançamento de sua pré-candidatura ao governo do Estado do Tocantins.
A presidenciável da Rede Sustentabilidade, Marina Silva, e o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), confirmaram presença, juntamente com o senador Randolfe Rodrigues e os deputados federais Alessandro Molon e Miro Teixeira, todos da Rede. O jurista Luiz Flávio Gomes, reconhecido nacionalmente por sua atuação na rede de ensino LFG, também participará do encontro.
Eles participarão do “Diálogos pelo Tocantins”, iniciativa da Rede que tem como lema “Ouvir o que o Tocantins tem a dizer e falar o que o Tocantins precisa ouvir”.
Trata-se de um debate diferente sobre os problemas, dificuldades e discussão sobre soluções para o Estado. “Diferente de como sempre foi feito no Tocantins, não haverá, por exemplo, divisão de palcos de autoridades e público. Não será o tradicional modelo de as autoridades falam e o público ouve, fica calado e vai embora. Todos estaremos lado a lado e vamos interagir, discutir, avaliar os problemas, que são muitos, e as soluções”, afirmou Márlon Reis.
Tocantinense de Pedro Afonso, na região centro-norte do Estado, Márlon Reis pediu exoneração do cargo de juiz de Direito no Maranhão no ano passado e passou a se dedicar à advocacia. Paralelamente a isso, sempre presente no Tocantins, decidiu aceitar o apelo de vários setores da sociedade para pleitear o cargo de governador do Estado. “Essa decisão reflete meu desejo de contribuir para uma mudança substancial e positiva na vida do povo do estado onde nasci. Aqui estão minhas raízes, minha família, tudo que está na base da minha formação”.
No Tocantins
Márlon Reis tem percorrido o Estado dialogando com moradores, estudantes e demais membros da sociedade. “O que temos visto, que nos orgulha e nos dá mais ânimo e responsabilidade é que as nossas propostas e o nosso nome têm tido receptividade enormes. Ouço muito das pessoas sobre falta de boas opções para se votar e que nos últimos anos a maioria votou em um ou outro na condição de ‘menos pior’ e não, como deve ser, escolher alguém em que seja sério e confie em sua história de ética e propostas reais e amparadas por um mínimo de planejamento”, disse.
Nos contatos com a população, Márlon Reis tem recebido muitas queixas em relação a má gestão e corrupção no Estado. “São os principais problemas que afetam diretamente a vida das pessoas. Imagine um Estado de quase 30 anos, 29 para ser mais exato, ter tido apenas três governadores eleitos pelo povo. E com resultados que estão aí: uma crise sem precedentes, quase semelhante ao caos que acompanhamos no Rio de Janeiro”, afirmou.
Márlon Reis
Em razão da profissão do pai, o bancário Dourival Alves dos Reis, o tocantinense Márlon Reis foi obrigado a mudar de cidade várias vezes, acompanhado da mãe, dona Arlete Jacinto Reis, e dos irmãos. Foi feirante. E, em 1993, formou-se em Direito pela Universidade Federal do Maranhão, em 1993. Quatro anos depois, foi aprovado em terceiro lugar em concurso para se tornar juiz de direto no Maranhão, onde trabalhou Passagem Franca, Riachão, Olho d’Água das Cunhãs, Alto Parnaíba, Itapecuru-Mirim e João Lisboa. Mesmo com os compromissos de trabalho, sempre esteve no Tocantins.
Doutor em Sociologia Jurídica e Instituições Políticas pela Universidad de Zaragoza (Espanha), Márlon Reis atuou como juiz de Direito no Maranhão por duas décadas. É, atualmente, advogado, com atuação destacada em Direito Eleitoral em tribunais superiores.
Redator do projeto, foi um dos principais responsáveis pela Lei da Ficha Limpa, que já impediu 1,3 mil candidatos de assumirem funções por terem sido condenados em tribunais. A lei foi originada de projeto de iniciativa popular com adesão de 1,6 milhão de assinaturas e que teve Márlon Reis como um dos mobilizadores.
Combate à corrupção
Já como juiz, Márlon Reis fundou em 2002 o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), que reúne atualmente mais de 60 entidades e organizações sociais de todo o Brasil. Foi agraciado com o prêmio Innovare – O Judiciário do Século XXI, concedido pela Fundação Getúlio Vargas, Ministério da Justiça e Associação dos Magistrados Brasileiros. Este é o principal prêmio da magistratura brasileira.
Ele foi designado em 2008 para ser juiz auxiliar da presidência do Tribunal Superior Eleitoral. Na função, coordenou 1.500 audiências públicas em todo o território nacional da chamada “Campanha Eleições Limpas”. No ano seguinte, foi eleito pela Revista Época um dos 100 brasileiros mais influentes. Já em 2012, representou o Brasil no “Draper Hills Summer Fellows”, encontro mundial sobre cidadania, direitos humanos e mobilização social, no estado da Califórnia, EUA, a convite da Universidade de Stanford. Ele foi o único brasileiro selecionado para o evento entre 460 líderes.
Doadores de campanha
Outra iniciativa do tocantinense Márlon Reis com repercussão nacional ocorreu nas eleições municipais de 2012. Ele foi o primeiro juiz a exigir que os candidatos divulgassem antecipadamente os nomes dos doadores de suas campanhas. A medida de Márlon Reis foi adotada pela ministra Cármem Lúcia, na época presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e se tornou determinação nacional. A medida possibilitava o eleitor a saber, em meio às campanhas eleitorais, quais eram os financiadores dos candidatos. Por esta iniciativa, Márlon Reis ganhou, em 2012, o Prêmio UNODC, concedido pelo Escritório da Organização das Nações Unidas contra as Drogas e o Crime. Nas próximas eleições as doações empresariais estão proibidas.
