Contrariando recomendações do Ministério Público de Contas (MPC) e do Ministério Público Estadual (MPE) para suspensão de pregão para a compra de material para a iluminação natalina, a Prefeitura de Palmas realizou o processo licitatório – previsto para a última quinta-feira – e adquiriu R$ 1,769 milhão em itens de decoração. A aquisição ficou R$ 2,478 milhões abaixo dos estimados R$ 4,248 milhões.
Ao divulgar a compra dos itens, a Prefeitura destacou que a administração municipal considerou aloprada a recomendação feita pelos órgãos. Por considerá-la fora da realidade fática (preços equivocados) e técnica da licitação natalina, a Prefeitura não acatou a recomendação anunciada pelos promotores à imprensa e ilustrada por sugestão de preço de quatro itens presentes que acabaram se mostrando bem mais caros que os licitados, justificou.
Ainda justificando o não cumprimento da recomendação, a Prefeitura disse que é impossível imaginar qual foi o objetivo dos promotores (que são conhecedores das leis e das práticas de licitação) ao fazerem uma recomendação sem nenhum embasamento técnico e que ao final poderia comprometer o turismo e a economia da cidade, prejudicando milhares de pessoas.
A aquisição, segundo o Executivo municipal, será para atender a data também no ano de 2018, além de expandir a decoração para setores não atendidos, e que ao recomendar a suspensão do pregão esse fato teria sido omitido por descuido básico dos órgãos. (Fernanda Menta/Jornal do Tocantins)