Em audiência pública que reuniu lideranças das centrais sindicais e representantes dos servidores públicos federais, a Comissão Mista destinada a examinar a Medida Provisória 696, que trata da reforma administrativa proposta pelo Governo Federal, deu início ao debate que irá definir o parecer do relator, senador Donizeti Nogueira (PT-TO) sobre o assunto.
Ao todo, serão quatro audiências, propostas por Donizeti, que pretende ouvir todos os setores envolvidos nas mudanças propostas na MP, que extingue e transforma cargos e altera lei sobre a reorganização dos ministérios e da Presidência da República.
Nesta primeira reunião, conduzida pelo vice-presidente, senador José Pimentel (PT-CE), foram ouvidos representantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), além de representantes dos servidores públicos da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (ANFIP), do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (SINAIT), da Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (ANESP), da Associação dos Servidores da Agência Brasileira de Inteligência (ASBIN) e do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil.
Núcleo Agrário do PT
Pela manhã, o senador Donizeti Nogueira participou de reunião do Núcleo Agrário do PT na Câmara dos Deputados, para debater a Medida Provisória da Reforma Administrativa – MP 696 – e ouviu propostas dos deputados petistas que pretendem sugerir emendas anexando, no todo ou em parte, a Secretaria da Pesca ao Ministério do Desenvolvimento Agrário. Esta foi a primeira reunião que o relator participou, desde que assumiu a relatoria da matéria.
Durante a reunião, Donizeti ouviu dos parlamentares que a forte tendência à essa emenda se dá pela afinidade do setor, na maioria pela agricultura familiar. O senador afirmou que sempre defendeu a permanência do ministério que colocou a pesca na pauta do desenvolvimento nacional. “Isto só aconteceu porque o presidente Lula teve a coragem de colocar setores esquecidos da sociedade como negros, índios, mulheres e outros, na pauta do cenário brasileiro”, concluiu.