Os recursos oriundos do orçamento do Governo Federal destinados ao custeio de projetos nos Estados são vitais para o funcionamento de setores como: educação, saúde, infraestrutura, segurança e saneamento. O comprometimento da gestão com a correta aplicação e prestação de contas desses recursos é o que garante aos Estados o direito de constantemente apresentar novos projetos aos Ministérios.
Com o apoio da Secretaria de Representação do Estado em Brasília (SRE), o Governo tem priorizado o cuidado com a gestão dos recursos federais destinados ao Tocantins. Diariamente, uma equipe trabalha no monitoramento de novos editais lançados, acompanhamento das prestações de contas e orientação dos gestores do Estado em relação as normas de aplicação dos recursos.
De janeiro setembro deste ano foram enviados para 19 órgãos da Administração Estadual, 74 programas relativos a 19 instituições federais. Até o momento, os órgãos apresentaram 35 propostas que estão sendo analisadas e 2 já possuem Convênios em execução. As Secretarias do Desenvolvimento da Agricultura e Pecuária; Esporte, Lazer e Juventude e Defesa e Proteção Social foram as mais efetivas na captação de recursos.
“Tivemos um começo de ano muito difícil. A gestão anterior perdeu o prazo para a apresentação de propostas, haviam convênios em iminência de devolução de recursos e casos com graves problemas na prestação de contas”, esclareceu o secretário de Representação, Renato de Assunção. “Fizemos um intenso trabalho técnico e político para evitar que em um momento de crise o Estado perdesse recursos e agora diariamente buscamos garantir que o Tocantins seja beneficiado pelas verbas do Governo Federal”, afirmou.
A equipe também atua no monitoramento do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi), onde é possível identificar bens de diversos órgãos disponíveis para doação. As doações efetivadas, até o momento, beneficiarão delegacias da capital e interior e postos do Sine, com mobiliários e equipamentos eletrônicos.
Economicidade e eficiência
Uma das determinações do governador, Marcelo Miranda, para a pasta é que o trabalho seja realizado com economicidade e eficiência. Desde o início do ano a equipe foi reduzida em mais de 50% em relação a gestão anterior e está formada quase em totalidade por servidores efetivos. São apenas 6 servidores em cargos de confiança, sendo que dois deles são auxilares de serviços gerais, restando na área técnica apenas 4 servidores comissionados. A Secretaria funciona em área comercial próximo ao centro administrativo do Governo Federal e atingiu redução com custeio da pasta em mais de 40%.