“Os garimpeiros estão munidos. Não com armas, mas com a consciência de que precisam lutar pelos seus direitos”, afirmaram centenas de garimpeiros de todo o Brasil que participaram de audiência realizada por quatro comissões da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (15). O objetivo do debate foi discutir os termos do acordo de trabalho firmado entre a Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp) e a empresa Colossus Mineração.
O deputado republicano César Halum (TO), um dos autores para realização da audiência, defendeu a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para averiguar as denúncias de arrecadação irregular do ouro de Serra Pelada. “Nós estamos lutando contra o poder econômico. Os garimpeiros são pessoas frágeis e de baixa renda que vivem à custa, muitas vezes, do programa Bolsa Família e que não tem nenhuma condição de enfrentar um processo contra a Colossus nos grandes tribunais”, afirmou.
Trata-se de uma concessão firmada há sete anos que permitiu à Coomigasp explorar a mina principal de Serra Pelada, no Pará. Após acordado com a Colossus, por meio de concorrência, a empresa canadense entraria com capital e tecnologia, em contrapartida, a cooperativa cederia seus direitos sobre a mina.
“Desde quando começou o garimpo de Serra Pelada eu vi, no meu Estado, centenas de famílias perderem familiares soterrados. Pessoas morando mal, vivendo sem dignidade, mas sonhando em receber uma parcela do ouro de Serra Pelada”, aponta Halum. Segundo o republicano, os garimpeiros estão sendo lesados pelo acordo firmado.
Para o deputado, o governo federal deveria ser o ponto de equilíbrio nesta discussão. “A ausência do governo neste debate deixa claro, para nós, que o governo não está muito preocupado com os garimpeiros”, criticou Halum.
Ao final do debate, Halum defendeu a instalação imediata de uma CPI para convocar representantes da Polícia Federal, do Ministério Público, da Colossus, Coomigasp e representantes do Governo. A CPI deve averiguar as denúncias de arrecadação irregular do ouro de Serra Pelada e as informações de que os garimpeiros estão sendo lesados pela atual divisão dos lucros da produção. A coleta de assinaturas para a criação da CPI começa nessa quarta-feira (16).
