O Conselho Superior de Segurança Pública do Estado formará sua primeira câmara especializada, que atuará na área de combate ao crime organizado, segundo foi definido na reunião ordinária do colegiado realizada nesta quarta-feira, 2, na sede do Ministério Público Estadual (MPE).
A câmara será integrada pelos conselheiros representantes do Poder Judiciário, Secretaria Estadual de Defesa Social, Polícia Militar e Polícia Civil, tendo como convidados integrantes da Polícia Federal e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPE.
Também com repercussão nas ações de combate ao crime organizado, ficou decidido, na reunião, que o Conselho atuará com vistas a agilizar a movimentação de reeducandos entre as unidades prisionais do Estado, conforme as necessidades de transferência apontadas pela Secretaria de Defesa Social.
Para alcançar essa agilidade, Tribunal de Justiça e Ministério Público, sob coordenação do Conselho de Segurança, deverão realizar ações de sensibilização dos magistrados e promotores de justiça que atuam na área de execução penal, para que procurem minimizar os conflitos que têm retardado as transferências de presos.
Uma outra proposta referente aos sistema prisional foi apresentada no sentido de que sejam realizados, pelo Judiciário, mutirões de execução penal, dinamizando a progressão das penas impostas aos criminosos.
Segundo avaliação do presidente do Conselho Superior de Segurança Pública, Procurador de Justiça José Omar de Almeida Júnior, são propostas de grande impacto positivo para a área de segurança. “Isso é prova de que os membros do Conselho estão em harmonia, como marujos do mesmo barco, remando com a mesma força e na mesma direção, com um objetivo em comum: a construção da paz social”, comparou o presidente.
A primeira parte da reunião foi dedicada a discussões sobre a possível atuação de facções criminosas no município de Araguaína, e a segunda, às ações de combate ao tráfico de drogas empreendidas no Estado.
Convidados
A Procuradora-Geral de Justiça, Vera Nilva Álvares Rocha Lira, esteve presente à reunião, parabenizando as instituições com atuação afim a área de segurança por atuarem de forma integrada. “Unindo forças e dividindo as dificuldades se torna mais fácil encontrar o caminho”, considerou.
Participaram da reunião, enquanto convidados, o Promotor de Justiça Bendicto de Oliveira Guedes, da Comarca de Araguaína; o Secretário Municipal de Segurança, Defesa Civil e Trânsito, coronel José Ribamar Amorim; e os delegados da Polícia Federal Fernando Paganelli Rodrigues e Hugo Hass de Oliveira.(ascom)