O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) determinou, nesta quarta-feira, 9, a remoção de um vídeo publicado pelo blogueiro Valter da Rocha Nogueira Júnior, conhecido como “Valtinho Patriota” em seu perfil no Instagram. A decisão foi proferida pela desembargadora Silvana Maria Parfieniuk, juíza auxiliar da Propaganda Eleitoral, em representação apresentada pelo candidato a deputado estadual Cleiton Cardoso (Republicanos).
Conforme a decisão, o conteúdo ultrapassou os limites da crítica política e apresentou informação apontada como sabidamente inverídica, ameaça de agressão física e interferência em material de propaganda eleitoral. No vídeo, conforme consta no processo, o representado atribuiu a Cleiton a frase “no HGP morre gente todo dia”, afirmou “vou dar um tapa na cara dele” e, em seguida, derrubou materiais de campanha instalados em via pública.
TRE aponta desinformação e ameaça
Na decisão, a magistrada afirma que a gravação “extrapola de forma cristalina” os limites da livre manifestação do pensamento e da crítica política legítima. O tribunal também considerou que a retirada dos materiais de campanha configura perturbação da propaganda eleitoral de terceiro.
A decisão destaca ainda que o perfil possui mais de 91 mil seguidores e que a permanência do vídeo durante o período eleitoral poderia ampliar os danos à imagem do candidato. Por isso, a Justiça Eleitoral concedeu tutela de urgência para determinar a retirada do conteúdo.
Meta tem 24 horas para retirar o conteúdo
A Meta, dona do Instagram, foi intimada a remover ou bloquear, no prazo de 24 horas após a notificação, o vídeo publicado no perfil do blogueiro. Em caso de descumprimento, foi fixada multa diária de R$ 5 mil.
O representado também foi proibido de republicar, impulsionar ou voltar a veicular o vídeo, além de ser impedido de repetir a afirmação sobre o Hospital Geral de Palmas (HGP). Para cada ato de descumprimento, a multa estabelecida é de R$ 15 mil.