O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), publicou nessa quarta-feira, 10, no Diário Oficial do Estado (DOE), o resultado definitivo do Edital de Remoção Interna para professores efetivos da Educação Básica da rede estadual. O processo seletivo, lançado no dia 13 de agosto, contou com 490 vagas para os servidores solicitarem mudança de lotação para outra unidade escolar, dentro da estrutura da pasta, de acordo com a disponibilidade de vagas e com a compatibilidade da área de atuação.
A iniciativa, que buscou dar mais mobilidade aos servidores efetivos, considerou critérios como tempo de serviço, idade e a quantidade de faltas não justificadas para a classificação dos candidatos. O próximo passo do cronograma do edital é a publicação das portarias de remoção, prevista para o dia 29 deste mês. Os professores aprovados deverão começar em suas novas unidades a partir do ano letivo de 2026.
Concurso da Educação
A próxima etapa é a publicação do Edital de Redistribuição de Vagas, com o objetivo de preencher as vagas remanescentes do Concurso da Educação de 2023. Essa ação é parte do Protocolo de Intenções, assinado em 12 de agosto entre a Seduc, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e o Ministério Público do Tocantins (MPTO), que estabelece princípios, diretrizes e prazos para a formalização de um Acordo Extrajudicial definitivo voltado à redistribuição de vagas do concurso.
Sobre o concurso
Após 14 anos sem concurso, a Educação do Tocantins voltou a realizar seleção pública em 2023, ofertando cinco mil vagas para professores regentes, coordenadores pedagógicos e orientadores educacionais, distribuídas por cidade e disciplina. Já foram convocados 4.394 profissionais, incluindo 1.102 candidatos excedentes, em oito chamadas realizadas dentro do planejamento da gestão escolar.
Apesar do preenchimento expressivo, algumas áreas, como Matemática, Química e Física não tiveram aprovados suficientes em determinadas localidades, deixando vagas remanescentes. Com o edital de redistribuição, que será publicado após a conclusão da remoção interna, essas vagas poderão ser realocadas, convocando candidatos excedentes aprovados no concurso de 2023, conforme a disponibilidade em cada município.
Mesmo com o concurso ainda existe a necessidade de professores contratados temporariamente para suprir a ausência de professores que estão em licenças médicas ou que ocupam cargos de gestão, por exemplo. Esses contratos garantem que não haja prejuízo às aulas e que os estudantes tenham acompanhamento pedagógico contínuo.