A capital Palmas sediou na manhã desta sexta-feira, 15, a décima e última Consulta Pública para elaboração do Plano Plurianual (PPA 2024/2027). A plenária foi realizada no Colégio Militar Senador Antônio Luiz Maya, localizado na quadra 108 Norte, Avenida LO 04, Plano Diretor Norte.
O governador Wanderlei Barbosa abriu os trabalhos, ao lado da prefeita da Capital, Cínthia Ribeiro, do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Amélio Cayres (Republicanos), deputados federais, deputados estaduais, prefeitos e vereadores da região central do Estado e autoridades estaduais e municipais.
A Assembleia Legislativa, por meio de seus parlamentares, acompanhou todas as edições das audiências públicas do PPA 2024/2027. “Estivemos em várias regiões do Estado e ficamos felizes em colher sugestões junto a quem realmente precisa dos serviços públicos, lá onde fica o cidadão e a cidadã, para que possam ser inseridas no Plano Plurianual dos próximos quatro anos. E os deputados serão muito importantes na aprovação de todas as sugestões acolhidas pelo PPA, as quais a Assembleia Legislativa irá votar”, disse Amélio Cayes.
Deputados estaduais
Também estiveram no evento os deputados estaduais Léo Barbosa (Republicanos), Cláudia Lelis (PV), Júnior Geo (PSC), Sargento Júnior Brasão (PSB), Cleiton Cardoso (Republicanos), Luciano Oliveira (PSD), Vanda Monteiro (UB), Janadi Valcari (PL) e Ivory de Lira (PCdoB).
Deputados federais
Prestigiaram o evento os deputados federais Carlos Gaguim (UB), Ricardo Ayres (Republicanos), Vicentinho Júnior (Podemos), Eli Borges (PL), Lázaro Botelho (PP) e Alexandre Guimarães (Republicanos).
A plenária de Palmas reuniu ainda representantes dos municípios de Miracema, Miranorte, Tocantínia, Lajeado, Aparecida do Rio Negro, Porto Nacional, Monte do Carmo, Brejinho de Nazaré, Ipueiras, Silvanópolis e Santa Rosa do Tocantins, para debater e priorizar as ações da região de acordo com os sete eixos temáticos inseridos na metodologia de elaboração do documento para o período de 2024 a 2027.
Os eixos de discussões e a escolha dos desafios estão agrupados em sete temáticas: Segurança, Assistência Social e Cidadania; Desenvolvimento Produtivo, Economia Criativa, Emprego e Renda; Gestão Pública e Governança; Meio Ambiente e Mudanças Climáticas; Saúde e Bem-estar; Educação, Ciência, Tecnologia & Inovação; e Infraestrutura Econômica e Urbana.
PPA
O PPA é um importante instrumento de planejamento governamental que define prioridades e metas. O processo de elaboração do PPA é iniciado pelo Poder Executivo, que pré-elabora uma proposta de plano com base nas diretrizes do governo e nas demandas da sociedade. Esse plano é elaborado por meio das Consultas Públicas que são realizadas em cidades estratégicas de cada região do Estado, com a participação dos moradores locais. No fim, é elaborado um documento a ser encaminhado para a Assembleia Legislativa, para discussão e avaliação dos parlamentares e da população.
A partir do PPA, são definidas as ações de governo que compõem a Lei Orçamentária Anual (LOA) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), dando consistência para a execução orçamentária do Governo. Uma vez aprovado pela Assembleia Legislativa, o Plano passa a ser o principal instrumento de planejamento e gestão do Governo Estadual, orientando a aplicação dos recursos públicos e a execução das políticas públicas ao longo dos quatro anos de vigência. É importante ressaltar que o PPA é revisado anualmente, garantindo que os objetivos e as metas estabelecidos estejam sempre alinhados com as necessidades e as demandas da sociedade.