O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) julgou na tarde desta terça-feira, 20, em sessão ordinária, recurso proposto pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) e aumentou a pena de Iolanda Costa Fregonesi, condenada, em março deste ano, por atropelar e matar, em novembro de 2017, em Palmas, o médico Pedro Caldas.
Iolanda havia sido condenada em Júri Popular à pena de sete anos e 11 meses de prisão, com direito ao cumprimento de pena inicial em regime semiaberto. No julgamento do recurso, o Tribunal de Justiça acatou a tese de culpabilidade exacerbada, disposta no art 59 do Código Penal, e aumentou a pena para nove anos, quatro meses e 15 dias.
Com a alteração, Iolanda deverá iniciar o cumprimento da pena em regime fechado.
Sobre o fato
O crime aconteceu quando a ré, desabilitada e embriagada, na condução de um veículo automotor, atropelou e matou Pedro Caldas e causou lesões corporais em Moacir Naoyuk Ito. Os dois praticavam atividade física, no início da manhã de um domingo, em via paralela à rodovia que corta a capital.