A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira (02/09/2022) a Operação “Velar VII” com o cumprimento de Mandados de Busca e Apreensão contra investigados por armazenamento e compartilhamento de fotos e vídeos com conteúdo pornográfico envolvendo crianças e adolescentes, nos municípios tocantinenses de Araguaína/TO, Nova Olinda/TO e Angico/TO.
As investigações se iniciaram com a análise de documentação enviada pelo Ministério Público Federal, extraída da Investigação Policial nº 600-2018-205, produzida pelo Ministério Público do Peru (Fiscalía de la Nación, Peru), com base na Portaria Interministerial MJ/MRE nº 501, de 21 de março de 2012, contendo informações espontâneas relacionadas a supostos fatos ilícitos praticados contra menor de idade (publicação de imagens com conteúdo pornográfico envolvendo adolescentes), em tese praticados pelos titulares das linhas telefônicas aparentemente vinculadas a residências no Estado do Tocantins.
Foi constatado que os investigados fazem parte de um grupo de mensagens instantâneas no qual os participantes realizavam o compartilhamento de imagens e vídeos de conteúdo pornográfico envolvendo crianças e adolescentes.
Por enquanto não se sabe quantas crianças podem ter sido vítimas, nem há quanto tempo os suspeitos estariam cometendo os crimes. As investigações seguem em andamento.
Os suspeitos poderão responder pelos crimes previstos nos artigos 241-A e 241-B, do Estatuto da Criança e do Adolescente, com penas que somadas, podem ultrapassar 10 (dez) anos de reclusão.
O nome “Velar” faz referência ao compromisso institucional da Polícia Federal em permanecer vigilante na repressão dos crimes de abuso sexual envolvendo crianças ou adolescentes via internet.