O presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM) e prefeito de Talismã, Diogo Borges, discursou em solenidade nesta quinta-feira, 16, no Palácio Araguaia, em Palmas, onde o Governo do Tocantins autorizou o repasse de R$ 11.734.200,00 para o cofinanciamento dos benefícios eventuais aos 139 municípios tocantinenses. Em sua fala, o presidente da ATM agradeceu o governador Mauro Carlesse pelo repasse dos recursos aos Municípios.
“Em nome dos 139 municípios, a ATM agradece o Governo do Estado pela autorização dos repasses para a Política da Assistência Social nas localidades, cujos recursos serão essenciais para conceder o assistencialismo às famílias em situações e momentos de necessidade. Ações como essa legitimam o perfil municipalista do governo Carlesse, que ainda investirá nos Municípios por meio do Programa Tocando em Frente”, disse.
Pleito atendido – O presidente da ATM lembrou das ocasiões em que levou ao Executivo Estadual o pleito de primeiras-damas e secretários Municipais de Assistência Social pela liberação desses recursos. “Em diversas oportunidades que tivemos de diálogo com o governador e secretários, a ATM discutiu a possibilidade de liberação desses recursos, sempre ouvindo sinalizações positivas nesse sentido. Hoje, tivemos a garantia de que nosso pleito foi atendido e os recursos chegarão aos fundos de Assistência Social”, disse.
Recursos – Segundo a Secretaria de Comunicação do Estado (SECOM), os recursos são referentes aos anos de 2020, 2021 e 2022. De acordo com o titular da Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), José Messias, na primeira etapa serão repassados os recursos referentes a 2020 e 2021, sendo que 129 prefeituras terão direito a receber R$ 27 mil/ano; nove municípios receberão R$ 36 mil/ano; um município vai receber R$ 43.200/ano; e dois municípios serão contemplados com recursos na ordem de R$ 63 mil/ano.
Nos Municípios, os recursos dos Benefícios Eventuais auxiliam as prefeituras a dar o amparo necessário às famílias que não têm condições de arcar, por conta própria, com o enfrentamento de situações de dificuldades e/ou que exigem recursos financeiros, como Nascimento, Morte, Vulnerabilidade Temporária, Calamidade Pública, entre outras realidades.
A solenidade realizada no Palácio Araguaia contou com a presença de dezenas de prefeitos, secretários e secretárias municipais de Assistência Social, primeiras-damas e servidores municipais de diversas regiões do Estado, além de autoridades institucionais e políticas.