Investimentos na agricultura familiar; benefícios para os trabalhadores da área cultural, incentivos fiscais para empresas expandirem seus negócios e gerarem mais oportunidade de trabalho; regularização fundiária; e desenvolvimento econômico sustentável. Esses assuntos pautaram a agenda do governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, e de todo o seu secretariado nesta semana.
O ponto alto da semana foi a visita do ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, que veio ao Tocantins na última quarta-feira, 23, para a assinatura de um convênio destinado ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), cujos investimentos irão beneficiar cerca de 4 mil agricultores familiares de 112 municípios tocantinenses.
Na ocasião, o governador Mauro Carlesse destacou que a agricultura familiar é a base do agronegócio tocantinense. “Com muita satisfação, recebemos o ministro Onyx Lorenzoni em Palmas, representando todo o apoio que o presidente Jair Bolsonaro tem dado ao Tocantins. Mais uma vez, estamos levando investimentos volumosos aos pequenos produtores e ampliando ainda mais o alcance da agricultura familiar, que é a base para um agronegócio sustentável e democrático. Essas pessoas tiveram sua renda afetada pela pandemia do novo Coronavírus, e por isso, que desde o início do ano, promovemos políticas específicas para esse grupo, levando cestas básicas em todas as regiões do Estado. Com a parceria firmada hoje, mais de 440 mil tocantinenses de 112 municípios serão diretamente beneficiados. Tudo já começa agora no mês de setembro”, afirmou.
O ministro Onyx Lorenzoni apresentou mais detalhes sobre o convênio firmado. “São duas modalidades, a primeira por meio da Conab [Companhia Nacional de Abastecimento], com a aquisição de alimentos para beneficiar mais de mil entidades aqui no Tocantins. A outra forma ocorre por meio do Termo de Adesão, na qual os recursos vão para os agricultores cadastrados. Todos esses alimentos serão doados para famílias atendidas nos serviços de assistência social ou para instituições de acolhimento, como orfanatos e asilos. É um programa muito abrangente, que estimula o produtor e ainda faz essa ponte importante para alimentar as famílias mais carentes”, explicou.
Fomento à cultura
Outro setor beneficiado com recursos é o cultural. Esta semana, R$ 18 milhões foram enviados ao Tocantins por meio da Lei n° 14.017, de 29 de junho de 2020, denominada Lei Aldir Blanc. A lei sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro tem o intuito de promover ações para garantir renda emergencial aos trabalhadores da cultura, além da manutenção de espaços de manifestação cultural que foram afetados pela pandemia do novo Coronavírus.
Em reunião do Conselho de Política Cultural do Tocantins (CPC-TO), realizada de forma virtual nesta sexta-feira, 25, o governador Mauro Carlesse assinou decreto estadual que estabelece as normas para que os trabalhares da área cultura tenham acesso aos benefícios da Lei. “Os trabalhadores do setor cultural estavam aguardando ansiosamente pela chegada da Lei Aldir Blanc no Tocantins, e este dia finalmente chegou. Os recursos na ordem de mais de R$ 18 milhões foram enviados no início desta semana e prontamente demos início ao cadastro para os trabalhadores receberem o auxílio emergencial. A pandemia acabou paralisando diretamente eventos e atividades que geram aglomerações, então, para dar mais agilidade nesse apoio, criamos uma plataforma on-line própria para que o cidadão faça seu cadastro. Serão disponibilizadas três parcelas no valor de R$ 600, que o Governo do Tocantins vai enviar agora no mês de outubro”, informou o Governador.