A Secretaria de Estado da Saúde (SES), por meio da Superintendência de Vigilância em Saúde (SVS), informa que 80% dos municípios tocantinenses alcançaram 90% das metas dos indicadores de Vigilância em Saúde. Esta foi a avaliação do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS) no ano de 2019, sendo considerado índice de destaque.
O resultado da Fase de Avaliação do Programa de 2019 foi publicado na Portaria Nº 2.442, de 16 de setembro de 2020, no Diário Oficial da União (DOU) nº 181, de 21 de setembro de 2020. Nestas circunstâncias, um aporte financeiro em parcela única, na ordem de R$ 1.726.336,31 será rateado entre os 139 municípios, destinados a fomentar ações e serviços de vigilância em saúde das cidades. Já a Vigilância Estadual receberá R$905.535,02 em recursos federais, também em apenas uma parcela, relativo ao incentivo financeiro do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS), no ano de 2020.
A Superintendente de Vigilância em Saúde da SES, Perciliana Joaquina Bezerra de Carvalho, explica que “o resultado positivo dessa avaliação, demonstra o empenho das equipes responsáveis pelas ações de vigilância, prevenção e controle de doenças, sendo primordial para o andamento dos projetos de melhoria e fomento das atividades de vigilância em saúde dos municípios tocantinenses. Esperamos que no próximo ano as metas sejam plenamente atendidas”, afirma.
Programa de qualificação
O Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS) faz parte do conjunto de iniciativas do MS para o aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS), voltadas para a garantia do acesso integral a ações e serviços de qualidade, para a melhoria das condições de saúde da população.
Um dos objetivos do programa é realizar um processo contínuo de melhoria das ações de vigilância em saúde, envolvendo a gestão, o processo de trabalho e os resultados alcançados pelos estados, Distrito Federal e municípios, além de estimular a gestão baseada em compromissos e resultados, expressos em metas de indicadores firmados.