A Primeira e a Segunda Câmaras do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) julgam nas sessões desta terça-feira, 24, as contas de ordenador de despesas de dez municípios e também irão apreciar as contas consolidadas de quatro prefeituras. No total, 95 processos serão analisados.
A sessão da Primeira Câmara começa às 13h30 e deve julgar 25 processos, como as contas consolidadas de Pindorama e as contas de ordenador de despesas das Câmaras Municipais de Colméia e Tocantínia, todas referentes ao exercício financeiro de 2017.
Ainda em pauta, as contas de ordenador de despesas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural de Palmas, relativas ao exercício financeiro de 2016.
Começando pontualmente às 15h30, a sessão da Segunda Câmara deve analisar 70 processos. Entre eles, as contas consolidadas das prefeituras de Barrolândia, Lajeado e Pugmil, referentes ao exercício financeiro de 2017.
Também serão julgadas as contas de ordenador de despesas da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Agetoc), das Câmaras Municipais de Bandeirantes do Tocantins, Campos Lindos, Goiatins e Santa Fé do Araguaia; da Companhia Imobiliária do Estado do Tocantins (Terratins), da Secretaria da Administração (Secad), dos Fundos Municipais de Assistência Social de Palmeirante e Santa Fé do Araguaia, e do Fundo Municipal de Saúde de Araguaína, todas referentes ao exercício financeiro de 2016.
Processos referentes a tomada de contas especial, auditoria de regularidade, aposentadoria, revisão de aposentadoria, CADUN, pensão, embargos de declaração, multa e SICAP – Atos de Pessoal, também estão na pauta de julgamento.