Ao comentar a iniciativa da Prefeitura de Palmas de cobrar, na Justiça, pagamento de R$ 426 milhões dos 50 maiores devedores de IPTU da capital, o procurador-geral do município, Públio Borges, disse considerar que os maiores críticos do imposto justo na cidade são os “grandes devedores”. “Alguns desses grandes devedores querem eleger o candidato do Cachoeira para não pagar impostos como antes”, declarou.
A frase é uma alusão ao candidato Raul Filho (PR), da coligação “Coragem para Fazer Diferente”, que em 2012 foi personagem na imprensa nacional após veiculação de um vídeo apreendido pela Polícia Federal que mostrava o bicheiro Carlos Augusto Ramos negociando com o próprio ex-prefeito para a sua campanha de 2004.
“Alguns desses especuladores e que estão na lista dos devedores estão ao lado do candidato do Cachoeira. Eles apoiam o candidato e este candidato deve se explicar à população de Palmas sobre este apoio e o que eles querem em troca.”
ATITUDE DE AMASTHA
Para ele, a atitude de Amastha de cobrar os devedores é de um gestor comprometido com o erário e em defesa do cidadão que honra seus compromissos. “O prefeito Carlos Amastha mostra com essa atitude que, como é o correto, todos têm seus direitos e deveres como cidadãos. Motivo é simples: se a maioria paga em dia seus impostos qual o motivo de a minoria, basicamente milionários e especuladores, não fazer o mesmo?”, questionou.
Segundo Borges, na gestão anterior à Amastha, esses proprietários de áreas vazias em plena área central de Palmas não pagavam o IPTU, mas Imposto Territorial Rural (ITR). O procurador lembrou que, “por inércia” da própria administração que acabou em 2012, a herança deixada pelo grupo foi de aproximadamente R$ 14 milhões. “Isso se refere apenas a prescrições, da imposição de cobrança apenas aos menos favorecidos e à classe média, privilegiando pela ausência de lançamento tributário de centenas de milhões de reais aos grandes proprietários de vastas extensões de áreas na cidade e também as grandes construtoras.”
Entretanto, ainda conforme Públio Borges, graças ao trabalho da atual gestão, que preza pelo cumprimento da lei, a Justiça já determinou bloqueios e penhoras de algumas áreas. “E caso os seus proprietários não honrem o pagamento, as mesmas serão vendidas em leilões públicos, podendo também a própria administração municipal adjudica-los para inserção destas áreas ao patrimônio público, para a execução de programas habitacionais entre outros ações governamentais”, finalizou.