A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal vai debater, nesta terça-feira (29), em audiência pública com representantes do Ministério do Trabalho e do IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), os critérios e metodologias de cálculo de desemprego no Brasil. O requerimento para a audiência foi apresentado pelo senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), que vem denunciado há meses uma série de distorções na Pesquisa Mensal de Emprego (PME) realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
“O desemprego está na verdade girando em torno de 29% e não de 7,6%, como foi calculado pela PME no mês passado. O problema é que a metodologia oficial superestima o número de empregados e subestima o de desempregados”, denuncia o senador Ataídes.
Uma das distorções, segundo o senador tocantinense, é que a PME coleta dados num universo extremamente restrito de pessoas e cidades – a pesquisa é feita apenas nas regiões metropolitanas de Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo, Porto Alegre e Recife, onde o setor industrial é mais desenvolvido e pode acolher maior número de trabalhadores. Ataídes questiona, ainda, o fato de a PME não levar em conta os jovens “nem-nem”, ou seja, que nem estudam nem trabalham.
O senador observou que o próprio governo decidiu substituir a PME, recentemente, pela PNAD Contínua (Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílios), que engloba cerca de 3,5 mil municípios e já apresenta taxa de desemprego cerca de 60% superior à da PME. Mas ele observa que outras metodologias, tais como a do Dieese e a da Organização Internacional do Trabalho, apontam índices de desemprego ainda maiores.
“É fundamental que o Senado Federal compreenda exatamente quais são os critérios adotados pelo IBGE e pelo Ministério do Trabalho para a identificação do número de desempregados no Brasil, já que esse índice orienta, substancialmente, investimentos públicos que interferem diretamente na variação da taxa de desemprego, como investimentos em educação”, justificou o senador.
Serão ouvidos na audiência pública desta terça-feira o diretor adjunto da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais do IPEA, José Aparecido Ribeiro, e a coordenadora-geral substituta de Estatísticas do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego, Maria das Graças Parente.