A revogação do polêmico Plano LGBT no Tocantins, que foi aprovado pela Secretária de Defesa Social, em 29 de agosto, e revogado no dia 09 de setembro após pressão de líderes evangélicos e segmentos conservadores da sociedade tocantinense, foi criticado em nota na FanPage e em uma série de tweets por um dos ativistas gay mais polêmico do país – O Deputado Federal Jean Wyllys(PSOL-RJ).
Jean Wyllys(PSOL-RJ) é autor do polêmico projeto de lei que propõe que crianças e adolescentes possam entrar na Justiça para conseguir o direito à cirurgia de mudança de sexo caso os pais não concordem.
O deputado e ativista gay teceu, via twitter, uma série de críticas por causa da revogação do Plano LGBT pelo governo do Tocantins, principalmente ao segmento cristão, principal opositor do projeto, sendo estes tachado por ele de “fundamentalistas”.
Wyllys começa afirmando que a pauta LGBT não está só no âmbito da disputa presidencial e citou o caso da revogação do Plano LGBT no Tocantins para então começar criticar a revogação do plano e os que não apoiam essa causa do movimento gay.
Usando a hashtag #PlanoLGBTnoTOjá, o deputado carioca alfineta o Governo Estadual por uma suposta contradição ao tenta justificar a revogação do plano: “Além da sociedade civil, as secetarias do Estado do Governo de TO compõem a Comissão que construiu o Plano LGBT. O governo alega que o Plano LGBT precisa ser adequado junto com as secretarias que aprovaram o Plano. Faz sentido?”, diz Wyllys.
CRÍTICAS AOS CRISTÃOS E DEMAIS CONSERVADORES
Para o deputado Jean, todos os que são contrários à aprovação do Plano LGBT são “fundamentalistas”.
WYLLYS CRITICA DEPUTADO ELI BORGES
Jean Wyllys (PSOL-RJ) também teceu duras criticas indiretamente ao deputado Eli Borges (PROS) sem citar nome, chamando-o de fundamentalista. Eli foi o único o único deputado Estadual no Tocantins que usou a Tribuna da Assembleia Legislativa para denunciar a portaria da SEDES.
Na tribuna, Eli Borges afirmou: “Fui surpreendido senhor presidente com a portaria 645 da secretaria de Estado da Defesa Social, que insere nas escolas do Tocantins, a participação e elaboração do material didático do grupo LGBT”.
“A participação na elaboração do material didático, não tem a concordância deste deputado, vivo intensamente o respeito à família tradicional, mais entendo que escola, não deve ser de busca e de pretensões de grupos individualizados”, afirmou Eli Borges.
VEJA O QUE JEAN AFIRMOU
“Fundamentalistas, incluindo deputados, alegaram que o Plano LGBT “coloca em pânico a sociedade” e “ameaça a família””, diz ele em outro tweet.
Confira os tweets do deputado Jean Wyylys:
ENTENDA O CASO
Por meio da portaria SEDS/TO Nº 645, DE 26 DE AGOSTO DE 2014, publicada no Diário Oficial do Estado no dia 29 de agosto, o Governo do Estado do Tocantins, aprovou o Plano Estadual de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos – GLBT. De acordo com a portaria, revogada no dia 09 de setembro, a comunidade GLBT iria trabalhar na elaboração e seleção de material didático-pedagógico utilizado nas escolas do Tocantins.
O tema é polêmico, porque há famílias que não querem que os seus filhos tenham matériais com conteúdo voltado para a comunidade gay. O governo Federal tinha aprovado uma tal chamada cartilha gay nas escolas públicas de todo o país, o que gerou revolta instantânea na sociedade.
Após matéria do JM Notícia informando a publicação da portaria, houve pressão de líderes evangélicos sobre o governo questionando o por quê de outros segmentos não terem sidos consultados para elaboração do referido plano.
Depois de 10 dias aprovada e após muitos questionamentos, o Governo do Tocantins voltou atrás e revogou a portaria da SEDS/TO Nº 645, de 26 de agosto de 2014, publicada no Diário Oficial nº 4.203, de 29 de agosto de 2014, que aprovou o plano Estadual de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – LGBT.
A justificativa para a revogação, segundo a SEDS, foi a “necessidade de elaboração de portaria conjunta com outros órgãos estaduais relacionados com a temática”
MILITANTES TOCANTINENSES FIZERAM MANIFESTO
Militantes LGBT fizeram um manifesto na manhã do último dia 16 em frente a Secretaria de Defesa Social do Estado (Seds), na Praça dos Girassóis, em Palmas. Com faixas e velas, o grupo protestou o ato de revogação do I Plano Estadual de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos LGBT.
Segundo a advogada do Centro de Direitos Humanos de Palmas, Carol Chaves, em reportagem ao Jornal do Tocantins, a revogação foi realizada sem o consenso da comissão LGBT. “Não foi conversado nada, fomos pegos de surpresa. Nós precisamos de uma posição séria do governo, pois quando trabalhamos, fazemos em conjunto com o poder público. A publicação foi um marco de respeito um trabalho de dois anos, já a revogação é um ato de grande desrespeito à comunidade LGBT”, destacou.
Segundo a Secretaria de Defesa Social, a revogação é temporária e foi necessária para que o plano seja readequado. A assessoria de comunicação da pasta informou ainda que hoje será realizada uma reunião com a comissão LGBT para que seja explicado o motivo da revogação.(Ricardo Nascimento)
