O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que Elon Musk, dono da rede social X, antigo Twitter, indique um representante legal no Brasil no prazo de 24 horas. Musk afirmou que não cumpriria a ordem e enfrentaria o bloqueio.
Como o prazo limite das 20h desta quinta-feira, 29, passou, Moraes já emitiu a ordem de suspensão à Anatel, que irá comunicar as empresas de telecomunicação para realizarem o bloqueio, segundo apurou a CNN.
Musk é alvo de investigações no STF por acusações de obstrução à Justiça, organização criminosa e incitação ao crime. Ele também foi incluído no inquérito das milícias digitais, que envolve outros investigados.
“As redes sociais não são terra sem lei; não são terra de ninguém”, declarou Moraes na decisão, criticando postagens de Musk que, segundo o ministro, fazem parte de uma “campanha de desinformação” que estimula a desobediência e obstrução à Justiça.
Caso o bloqueio seja determinado, a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) seria responsável por iniciar o processo às 20h , enviando a ordem judicial para as operadoras de telefonia. Elas teriam que bloquear o acesso ao X na rede que fornecem aos clientes, impedindo que os assinantes acessem o site.
Um caso recente em que a Justiça brasileira ordenou o bloqueio de um aplicativo foi o do Telegram, em 2023, após a empresa não ter cumprido uma solicitação da Polícia Federal. As operadoras de telefonia foram notificadas para bloquear o aplicativo, e Google e Apple receberam ordens para removê-lo de suas lojas.
Segundo especialistas, o bloqueio do X seria feito por meio de IP ou DNS, impedindo a conexão dos usuários com a rede social. Contudo, o uso de VPN pode permitir que os usuários acessem o X, mesmo com a proibição.
Essa situação levanta a questão sobre a eficácia de um bloqueio total, considerando que tecnologias como servidores DNS externos podem dificultar o controle. Além disso, outros países já enfrentaram situações similares, como a Nigéria e a China, onde o X foi bloqueado, mas continuou acessível por meio de VPN.
Por fim, especialistas destacam que, no Brasil, o bloqueio seria parte de um processo judicial, diferente de contextos autoritários em outros países.
O que Musk pode fazer?
Especialistas ouvidos pela EXAME indicam que, dada a postura desafiadora de Elon Musk, o bilionário pode optar por “dar trabalho” às empresas de telecom brasileiras, criando novos endereços para o acesso do site e migrando o serviço para outras localizações.
A técnica seria semelhante às usadas por sites de pirataria, que migram seus dados constantemente.