O Coletivo SOMOS se reuniu nesta quinta, 26, na Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) em Palmas, com o coordenador do Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos Humanos (NDDH), Euler Nunes, e com a coordenadora em substituição do Núcleo Aplicado de Defesa das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) de Palmas Napociani Póvoa.
Na pauta, o pedido de apoio no enfrentamento à homofobia proferida pelo vereador de Palmas, Felipe Martins, que usou a Tribuna da Câmara Municipal de Palmas para relacionar pessoas LGBTQI+ a pedófilos e estupradores.
De acordo com o servidor público federal e membro do SOMOS, Dilson Pereira Júnior, a reunião foi muito importante para solicitar apoio nesta demanda, que afeta toda uma coletividade.
“Queremos agradecer o acolhimento e atendimento que recebemos na DPE-TO. Apresentamos as nossas queixas, fomos ouvidos, recebemos orientações e também foi nos informado que ações serão tomadas por parte da Instituição. É muito bom saber que estamos amparados por um órgão que, acima de tudo, tem compromisso com os direitos das minorias”, disse.
A comunicadora Rafaela Lobato, que também faz parte do SOMOS, reforçou a importância de não deixar situações como estas passarem impune. “Registramos ocorrência na Delegacia de Polícia, registramos denúncia no Ministério Público e agora estamos aqui na Defensoria pedindo apoio nesta causa. É um absurdo que um parlamentar utilize da Tribuna de um parlamento para atacar toda uma comunidade de forma tão baixa. Ele não está acima da Lei e vamos provar isso”, destacou.
O advogado e jornalista Alexandre Peara lembrou que esta não é a primeira vez que a comunidade LGBTQIA+ é atacada em parlamentos no Estado do Tocantins. Ele lembrou dos casos dos vereadores de Araguaína, que foram denunciados pelo Coletivo no Ministério Público, e que precisaram se explicar à Instituição.
“O que não entendo é esse amor cristão e o ‘deus’ que esses políticos religiosos se utilizam para atacar pessoas que não querem nada mais que sobreviver, que serem respeitadas. Ao meu ver, pecado é tudo aquilo desprovido de amor, de empatia com o próximo. É não ter sensibilidade com milhares de vidas que são tiradas por causa do preconceito, da estigmatização. Pecado é não se colocar ao nosso lado para defender nosso simples direito de viver. Quem destrói vidas através de discursos de ódio e coopera com o derramamento de sangue do seu semelhante é o verdadeiro pecador”, concluiu.
Encaminhamentos
Na reunião ficou acordado de que a DPE apreciará as denúncias realizadas pelo SOMOS na Delegacia e no Ministério Público. Também foi informado de que providências serão solicitadas ao MPE, à presidência da Câmara e à comissão de ética da Casa.
