A gestão do governador e candidato à reeleição, Mauro Carlesse (PHS), vai entregar nos próximos meses 1.203 vagas em complexos prisionais. Para isso, está concluindo as obras da Unidade de Tratamento Penal de Cariri, na região sul do Estado, e em breve dará início às obras do presídio Serra do Carmo, no município de Aparecida do Rio Negro.
De acordo com a Secretaria Estadual da Cidadania e Justiça (Seciju), em busca de resolver problemas de superlotação no sistema penitenciário e prisional do Tocantins, as obras dos dois presídios estão em ritmo acelerado.
No caso de Cariri, as obras tiveram início em junho deste ano. “A preparação do terreno, que abrigará um novo modelo de construção, começou em 4 de junho, pela empresa Verdi Sistemas Construtivos S.A. Serão 600 novas vagas, com previsão de conclusão em 180 dias”, explica o titular da Seciju, Heber Fidelis.
Já o Complexo Prisional Serra do Carmo terá investimento de R$ 20.932.228,46, sendo R$ 20.701.553,26 repassados pelo Orçamento Geral da União (OGU) e R$ 230.675,20 de contrapartida do Governo do Estado. De acordo com informações da Seciju, nesta primeira fase, será construída uma área de 7.559 m².
No total, a unidade terá 603 vagas, e será composta por três pavilhões – com 26 celas cada, totalizando 78 celas coletivas; terá ainda 12 celas de isolamento, 20 celas de visita íntima e mais 20 celas individuais e coletivas fora dos pavilhões carcerários, além de módulo de recepção e revista, administração, triagem e inclusão, assistência à saúde, tratamento penal, ensino, vivência coletiva, vivência individual, tratamento para dependentes químicos e alojamento policial.
Carlesse destaca que, mais do que criar novas vagas, sua gestão está trabalhando para aparelhar as unidades com equipamentos, armamentos, viaturas e monitoramento para aumentar a segurança interna de cada uma das 41 unidades prisionais. “Não adianta apenas o Estado prender. Por isso determinei que o secretário [Heber Fidelis] faça todo o possível para que os presos tenham seus direitos [educação, saúde, capacitação e trabalho]. Um dia eles vão sair da cadeia e voltar para a sociedade, e para isso precisam estar preparados”, defendeu o governador.