Uma reunião na tarde de segunda-feira, 28, decidiu pelo adiamento da execução da reintegração de posse, prevista para acontecer no próximo dia 11 de setembro, em uma comunidade de aproximadamente 30 famílias em Palmeirante, norte do Tocantins. O encontro entre a DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins, a Polícia Militar do Tocantins, o Conselho Tutelar de Palmeirante, o Município de Palmeirante, o Incra – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, a CPT – Comissão Pastoral da Terra e representantes do proprietário da terra ocupada se deu a pedido da DPE-TO, uma vez que mesmo com a ordem de reintegração, uma vistoria do INCRA foi agendada para o próximo dia 15 (três dias após a previsão para execução da reintegração).
Segundo o defensor público Sandro Ferreira, com essa vistoria, o Incra pode avaliar e verificar a desapropriação ou aquisição da terra para fins de reforma agrária, já que a comunidade é consolidada, chegando a contar com escola, igreja e energia elétrica. Além disso, existe ainda uma liminar sob-recurso no Tribunal de Justiça e em caso da reintegração, é necessária especificação da área a ser reintegrada, garantia de uma estrutura mínima para inventariar e remover os bens que os ocupantes possuem, como móveis, eletros, gado e plantações.
De acordo com o Defensor, a área fica em um local vulnerável, que sofre muito com a tensão decorrente pela briga por titulação de terras na região, e “com todos os argumentos, foi possível sensibilizar a Polícia Militar que deliberou e vai aguardar a conclusão do laudo do Incra. Após a entrega do estudo com todas essas informações é que vai ser realizada uma nova reunião com todos os envolvidos para que, se ainda houver necessidade, discutir o cumprimento da ordem de reintegração”, afirmou.
Conflitos
A violência no campo é uma realidade assustadora no estado do Tocantins e têm crescido em força, números e gravidade nos últimos tempos, por isso, o adiamento em questão é uma vitória. Somente neste mês dois acampamentos sofreram com violência no campo (Ipueiras e Carrasco Bonito). Na semana passada, o NUAmac de Araguaína – Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas denunciou um caso de incêndio, tortura e agressões, com a derrubada de mais de 50 barracos no acampamento Padre Josimo, na cidade de Carrasco Bonito. Na ocasião, o Núcleo oficiou a 10ª Delegacia Regional de Polícia Civil a prestar informações quanto ao andamento das investigações de um possível incêndio criminoso. A Defensoria Pública acompanha os casos.
