A pedido do Ministério Público Estadual (MPE), a Justiça determinou o afastamento do Secretário Estadual de Saúde, Marcos Esner Musafir. A medida foi proferida nesta quarta-feira, 30, em dois processos, um referente à falta de médicos no Hospital Regional de Gurupi (HRG) e outro por falta de fornecimento de alimentação no mesmo hospital.
As decisões determinam que o Secretário se mantenha afastado, até o cumprimento e comprovação, por parte do Estado, de decisões anteriores que cobravam a solução dos problemas apontados.
As medidas atendem pedidos da 6ª Promotoria de Justiça de Gurupi que, na última terça-feira, 29, reiterou a falta de cumprimento de prazos pelo secretário.
Segundo o Promotor de Justiça Marcelo Lima Nunes, mesmo diante de recentes decisões da Justiça, o problema da falta de médicos, nos setores de Ginecologia e também de Ortopedia e do Pronto Socorro do HRG, persistiam. O secretário quedava-se inerte, enquanto informações apresentadas pela Diretoria do HRG demonstravam que a escala do mês de agosto, também em outros setores, não seria fechada na segunda quinzena do mês, devido ao quadro deficitário de médicos,pontuou.
Na decisão, o Juiz Nassib Cleto Mamud destaca que, há mais de 6 (seis) meses, o funcionamento do Hospital Regional (contratação de médicos especialistas/plantonistas e fornecimento de alimentação especial) vem sendo garantido em virtude dos bloqueios judiciais efetuados e liberados, por meio de alvará, para pagamento daquelas despesas” e “que o judiciário vem praticamente administrando, financeiramente, o HRG com os contínuos bloqueios judiciais, seja em relação ao pagamento de médicos, sejam para garantir a compra de alimentação aos pacientes e servidores do HRG, devido ao descumprimento de decisões liminares.
