“A participação do cidadão, dos vereadores e entidades é fundamental para que possamos fazer em conjunto a fiscalização nos municípios”. A declaração é do presidente do Tribunal de Contas do Tocantins, conselheiro Manoel Pires dos Santos, durante o encerramento do primeiro encontro do Programa Agenda Cidadã, nesta quinta-feira, em Araguaína.
A programação da tarde contou com três palestras, ministradas por representantes do TCE/TO, do Tribunal de Contas da União e da Controladoria Geral da União.
O auditor de controle externo do TCE/TO, Flávio Brito, falou sobre “Os Desafios dos Municípios na Implantação dos Aterros Sanitários”.
“O Papel dos Conselhos de Alimentação Escolar” foi o tema tratado pelo secretário de controle externo do TCU no Tocantins, Edilson Guedes de Almeida.
A última palestra do dia tratou sobre “Transparência e Controle Social” e foi ministrada pela coordenadora do Núcleo de Ações de Ouvidoria e Prevenção da Corrupção da CGU-Regional/TO, Aline Bondan Rigoni. Ela destacou o importante papel do cidadão no combate á corrupção e na fiscalização dos recursos públicos.
Citou, também, que a Ouvidoria é um importante canal para encaminhar informações sobre irregularidades em órgãos públicos, o que vem ao encontro do trabalho desenvolvido pela Ouvidoria do TCE/TO. Durante todo dia, a servidora Carolina Vieira de Paula realizou atendimento presencial, inclusive sobre o check list dos conteúdos que devem ser publicados nos portais da transparência. Ela também prestou informações sobre o formulário eletrônico da Ouvidoria e demais assuntos ligados ao Serviço de Informação ao Cidadão – SIC.
Encerramento
Após as palestras, foi aberto espaço para perguntas por parte dos participantes a todos os palestrantes do evento.
Os próximos encontros do Agenda Cidadã acontecem em Palmas, dia 24, em Natividade, dia 29, e em Gurupi, dia 31.