Dando sequência às ações voltadas à conciliação em busca da paz social, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Araguaína realiza mais quatro audiências, nesta quinta-feira (10/8), com comerciantes da “feirinha” que ainda não fecharam um acordo para deixar o local, que será revitalizado. Nesta semana, 14 conciliações já foram alcançadas. Ao todo, cerca de 80 pessoas têm negócios na região.
As audiências de conciliação pré-processual tiveram como foco a desocupação do espaço, realocação dos negócios e indenização dos comerciantes que tinham edificações construídas. Também ficou acordado durante as audiências a transferência dos comércios para o Galpão Verde até a conclusão da nova feirinha. Quem optou por não receber a indenização já tem espaço garantido na estrutura que está sendo construída. Já os que optaram pela indenização deverão participar de um processo de seleção que será realizado pelo Município para ocupação dos espaços comerciais.
As audiências foram mediadas por três conciliadores que trabalharam sob a coordenação da juíza Umbelina Lopes Pereira, magistrada responsável pelo Cejusc de Araguaína. “Fomentamos o consenso e damos oportunidade às partes envolvidas nessa situação de desocupação para que seja encontrada uma solução amigável. Os acordos estão sendo homologados judicialmente como pré-processo, como uma forma de incentivar a autocomposição”, ressaltou.
Balanço
Das 20 audiências designadas para a última terça-feira (8/8), 14 resultaram em acordos e seis não obtiveram êxito. Destas, quatro foram redesignadas para a tarde de hoje, em nova tentativa de conciliação.
Ao todo, 27 audiências com esta finalidade já foram realizadas; 21 acordos fechados.