A Prefeitura de Palmas – Tocantins, gasta R$384 mil reais por mês para manter uma equipe de oito a 14 técnicos em Radiologia em três unidades de saúde do município.
Uma equipe como esta custaria R$ 30 mil por mês. O contrato foi firmado com a Techcapital Diagnóstica & Equipamentos Médico-hospitalares e vale mais de R$ 4 milhões pelo período de um ano. Ao passar por um processo de licitação, esperava-se que a empresa que oferecesse o serviço pelo menor preço venceria. De acordo com os profissionais da área que atuam em Palmas, a Techcapital monopoliza os serviços radiológicos da cidade há mais de 20 anos.
O acordo com a empresa apresenta indícios de superfaturamento, na opinião da presidente do Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia.
Valdelice Teodoro defende que a contratação deva ser investigada por autoridades locais. Além disso, a terceirização de atividade-fim na área da saúde é ilegal.
Em fevereiro deste ano, o Centro Radiológico de Brasília foi condenado a pagar R$ 700 mil de indenização pelo mesmo tipo de terceirização. Os serviços de radiodiagnóstico devem ser executados por profissionais contratados diretamente pela administração, sem o intermédio de empresas, por meio de concurso público.
Em 2013, a prefeitura de Palmas assinou um TAC em que se compromete a contratar servidores apenas mediante a concurso público. Do contrário, deveria pagar uma multa de R$ 50 mil. Um edital para a seleção de técnicos em Radiologia chegou a ser lançado em dezembro do mesmo ano e as provas foram realizadas em abril de 2014.
Até agora, nenhum dos aprovados foi convocado. Será que a Techcapital ‘roubou’ a vaga daqueles que deveriam trabalhar após vencer o concurso público? Uma das pessoas que passou no exame denuncia: “Já fui ao Ministério Público várias vezes e me dizem que não podem fazer nada, apesar de saberem que o contrato é suspeito. O secretário de saúde, o senhor Luiz Carlos Alves Teixeira, se recusa a receber as pessoas para discutir o assunto, afirma que não vai chamar ninguém. Perdi as esperanças de os aprovados assumirem, pois existe conluio com essa empresa”. (Fonte: Blog do Humberto Dantas/Estadão)
